A Câmara Municipal de Valongo mostra-se preocupada com as condições de habitabilidade das casas do Outeiro do Linho, o que rsume em comunicado que reproduzimos na íntegra:
“Estamos perante habitações municipais com mais de 60 anos, que se encontram num estado avançado de degradação e que, em muitos casos, já não garantem condições mínimas de segurança, conforto e dignidade.
Existem problemas estruturais profundos que inviabilizam uma simples reabilitação dos edifícios. Acresce que os acessos ao primeiro andar são feitos por escadas íngremes e desadequadas, representando um risco real, sobretudo para pessoas mais vulneráveis.
Atualmente, das 16 frações existentes, apenas 10 estão ocupadas, precisamente porque as restantes não reúnem condições para acolher famílias.
Perante esta realidade, a Câmara Municipal avançou com uma candidatura ao PRR e ao programa 1.º Direito, no valor de 4 milhões de euros, que prevê a demolição integral dos edifícios e a construção de um novo empreendimento, moderno, acessível e com todas as condições de habitabilidade.
O novo edifício terá 27 habitações — mais 11 do que as atuais — permitindo não só garantir melhores condições às 10 famílias residentes, mas também dar resposta a mais 17 famílias que necessitam de habitação.
A Câmara Municipal estima que a execução da obra tenha uma duração aproximada de 12 meses. Este prazo será possível através da adoção do modelo de conceção/construção, que permite maior eficiência na gestão do projeto e reduz o risco de atrasos, bem como da utilização de tecnologias de pré-industrialização, acelerando significativamente os prazos de construção.
O objetivo é claro: garantir que as famílias estejam fora das suas casas pelo menor tempo possível.
É importante sublinhar que as atuais famílias manterão exatamente as mesmas rendas que pagam hoje, que variam entre 1,67€ e 23,18€, sendo que a maioria paga menos de 10€.
Durante o período de obra, não terão qualquer encargo com renda, água ou eletricidade.
Sabemos que qualquer mudança gera preocupação. Por isso, foram apresentadas várias soluções de realojamento temporário: alojamento em unidade hoteleira, integração noutros empreendimentos municipais (mediante disponibilidade) ou a permanência na zona através de habitações pré-fabricadas, permitindo manter proximidade entre vizinhos e rotinas diárias. Serão também disponibilizados espaços para armazenamento dos bens pessoais.
As habitações pré-fabricadas, solução já utilizada em diversos projetos públicos, serão devidamente equipadas, mobiladas e preparadas para garantir conforto e dignidade durante este período transitório.
Ao longo de todo o processo, os serviços sociais da Câmara Municipal continuarão a acompanhar de forma próxima todas as famílias, assegurando apoio permanente.
Este projeto representa uma oportunidade única para resolver definitivamente uma situação de indignidade habitacional. Com financiamento assegurado, a sua concretização permitirá melhorar significativamente a qualidade de vida das atuais famílias e criar novas respostas para outras que delas necessitam.
Importa ainda esclarecer alguns aspetos que não foram devidamente refletidos em recentes abordagens mediáticas: este processo tem sido conduzido com diálogo, propostas concretas e acompanhamento social contínuo, tendo sempre como prioridade o bem-estar das pessoas.
A Câmara Municipal de Valongo reafirma o seu compromisso com a dignidade, a justiça social e a melhoria das condições de vida da sua população.”
