A recente aprovação parlamentar da proibição do uso da burca em Portugal revela o estado emocional do nosso país. Não reflete a realidade que vivemos, mas o medo que alguns insistem em cultivar.
É a materialização de um impulso coletivo de desconfiança, uma tentativa de transformar uma exceção numa ameaça. Um gesto político convenientemente disfarçado de preocupação cívica. Porque, convenhamos, em Portugal quase não há mulheres que usem burca. Há um punhado, talvez algumas dezenas, que o fazem por convicção pessoal, por fé, por identidade, ou até por tradição. E mesmo que existisse apenas uma, o Estado tem como dever último de a proteger, não de a punir.
Parece-me estranho recordar que, quando todos usávamos máscaras cirúrgicas na pandemia, ninguém duvidou da nossa humanidade, nem da nossa cidadania.
O rosto não é o que nos define como perigosos ou confiáveis (ou pelo menos, não deveria), e a identidade de uma pessoa não se perde atrás de um tecido. O que se perde, isso sim, é a capacidade de compreender o outro, quando passamos a legislar com base no medo ao invés da razão. Esta lei, portanto, não nasce de uma necessidade social, nasce da necessidade política. A encenação perfeita de quem precisa de um inimigo para justificar o seu discurso e, não encontrou melhor alvo do que uma minoria quase invisível, que nunca ameaçou ninguém.
Isto tem um nome. Repressão.
Uma lei que surge travestida de libertação.
Dizem que esta medida defende as mulheres muçulmanas, que as liberta da opressão das suas culturas. Mas pergunto-me, e deveríamos todos questionar, na verdade. Libertar do quê, afinal? Da escolha? De exercerem a sua própria fé? De decidirem o que vestir e como viver?
Quando o Estado assume o poder de determinar o que uma mulher pode ou não usar, está a repetir um gesto de dominação que diz combater.
Obrigar uma mulher a cobrir-se é opressão!
Impedir uma mulher de se cobrir é opressão!
E entre uma e outra forma de violência, o que vai desaparecendo é sempre o mesmo, a Liberdade.
Olhando com atenção para a história, não a muito distante aliás, podemos ver claramente que as sociedades que se habituam a reprimir as diferenças acabam, inevitavelmente, por reprimir as pessoas.
É assim que começa.
Primeiro são os trajes, depois são as línguas, as crenças, as ideias, os gestos, até que um dia já ninguém sabe exatamente o que pode fazer sem ser olhado com desconfiança.
A proibição da burca não é acerca da religião, é sobre controlo!
É sobre o medo de tudo o que nos parece diferente, sobre a vontade de impor uma uniformidade, um falso consenso moral que tranquiliza quem pertence e exclui tudo o resto.
É, para mim, profundamente preocupante que uma lei como esta tenha sido aprovada com votos de quem devia saber melhor. O verdadeiro papel de um Estado não é forçar os seus cidadãos à imagem de um padrão cultural dominante, é garantir que cada um possa existir tal como é. Sem medo. Sem vergonha.
Uma democracia madura não teme o diferente, acolhe-o, dialoga com ele, aprende com ele. Acrescenta, cresce e evolui.
Portugal sempre se orgulhou de ser uma nação de encontros, de mestiçagens culturais, de portos abertos e, principalmente, de braços abertos ao mundo.
É essa herança que agora se trai.
Considero esta lei um retrocesso civilizacional, um acto de violência simbólica contra tudo o que significa Liberdade.
Quando o medo começa a legislar, a Liberdade começa a morrer.
Ela vai-se apagando aos poucos, até que um dia já ninguém dá por falta dela.
A repressão nunca será Liberdade!
