A Câmara de Gaia abriu um procedimento de oferta pública para a construção de 2 mil fogos que serão disponibilizados em regime de Habitação a Custos Controlados (HCC), no âmbito da Estratégia Local de Habitação.
A autarquia refere, em comunicado, que serão construídas habitações de tipologia T1 (750 frações), T2 (850 frações) e T3 (400 frações), e que o prazo para apresentação de candidaturas termina em 3 de janeiro.
“A autarquia pretende assegurar a procura que se tem verificado nas suas políticas de habitação. As frações a promover pelo Município, construídas e executadas pelos candidatos, deverão ser construídas de modo a garantir uma habitação adequada e de acordo com a legislação em vigor aplicável ao regime de Habitação a Custos Controlados (HCC)”, lê-se no comunicado da Câmara de Gaia.
As casas serão edificadas em terrenos da propriedade dos promotores e construídas e executadas pelos candidatos.
A comercialização dos fogos pelos candidatos, assim como as posteriores transmissões, encontram-se reguladas pela legislação em vigor relativa ao regime de HCC e obriga os candidatos a inscrever no registo predial o ónus Habitação a Custos Controlados nos fogos a promover, limitando, desta forma, a especulação futura sobre o valor de mercado dos imóveis.
A autarquia pretende com esta medida “contribuir para uma estabilidade e previsibilidade no sector da habitação”.
Texto e fotos | Maria Paulo
Jornalista free-lancer
