O Tribunal Criminal de São João Novo, no Porto, aplicou a única pena de prisão efetiva a Fernando Madureira, entre os 12 arguidos do processo. O tribunal considerou que persistem os pressupostos que levaram o arguido a aguardar julgamento em prisão preventiva desde 7 de fevereiro de 2024.
Fernando Madureira foi ainda condenado a dois anos e meio de interdição de entrada em recintos desportivos, agravando-se a sua pena por ter assumido um papel de liderança nos acontecimentos. A mulher, Sandra Madureira, foi também condenada a dois anos e oito meses de prisão, com pena suspensa, e impedida de frequentar recintos desportivos durante seis meses.
Segundo a juíza presidente Ana Dias Costa, ficou provada a existência de um “plano criminoso” para instaurar um clima de intimidação e medo na AG do clube, com o objetivo de garantir a aprovação da alteração dos estatutos, proposta de interesse da direção então liderada por Pinto da Costa. A juíza sublinhou que Fernando e Sandra Madureira organizaram e mobilizaram indivíduos com esse fim, controlando inclusivamente o acesso ao recinto da AG, ao apoderarem-se das pulseiras de entrada, permitindo a entrada de não sócios.
“Foi uma pena a forma como acabou a sua liderança. O que se passou foi uma imposição, uma ditadura. O tempo de Salazar já passou. As pessoas têm direito à sua opinião. Isto não pode acontecer no desporto, nem na nossa cidade.”, disse a magistrada, durante a leitura do acórdão, dirigindo-se diretamente ao arguido principal.
Entre os restantes arguidos:
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Hugo “Polaco” foi condenado a dois anos e nove meses de prisão;
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Hugo “Fanfas”, por acumular o crime de detenção de arma proibida, a quatro anos e um mês de prisão;
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Vítor “Catão” foi condenado a três anos e seis meses de prisão e proibido de entrar em recintos desportivos durante um ano e meio, sendo o único arguido responsabilizado por atentado à liberdade de imprensa;
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Vítor “Aleixo” e o seu filho foram condenados a dois anos e dez meses e três anos e três meses, respetivamente.
Já Fernando Saúl (ex-“speaker” do Estádio do Dragão) e José Dias foram absolvidos de todas as acusações.
A decisão é passível de recurso, podendo a defesa de Fernando Madureira avançar nesse sentido nos próximos dias.
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