Encaro os agradecimentos para abrir espaços de forma a olharem, além das dificuldades e reconhecer o valor das pessoas e momentos que realmente importam. É uma escolha diária que transforma o comum em especial e conecta ao que de melhor existe em nós e nos outros.
O desassossego provocado pela VCI (Via de Cintura Interna do Porto) só foi minimizado por insistência e pressão da Comissão da VCI do Porto, junto do poder político.
A proposta do Plano Regulador da Cidade de Antão de Almeida Garret (1896-1978) de 1954, a denominada “Avenida de Cintura” nunca chegou a ser concretizada, mas Robert Auzelle apresentou nova solução, em 1962, no Plano Diretor da Cidade. A intenção de quem a projetou ao delimitar o território (propósito original) tinha como função, taxar impostos de passagem. Hoje, a intenção de delimitar não passa duma mera fantasia, mas o significado da infraestrutura, continua associado à divisão administrativa do território.
No início deste século, um grupo de cidadãos, livres, sem interesses políticos, decidiu pôr na agenda política deste país, o tema VCI do Porto e a sua insonorização. O ano que iniciou a construção e a sua finalização este “anel rodoviário” tinha como objetivo definir os limites da cidade (atitude errada de quem projetou) sendo uma via de trânsito rápido (cada vez menos) que fazia ligação entre o trânsito municipal e autoestradas norte-sul.
Analisando a perspetiva, só nos restava ser audíveis para tratar do ruído que a via provocava na nossa saúde. Estes cidadãos, nos quais me incluo, com orgulho: Jorge Silva, Paulo Coelho e a Maria Emília Madureira “abanamos” tudo o que era para abanar, em benefício da comunidade que vivia junto à VCI. Agradecimento especial ao deputado da nação, Fernando de Jesus que compreendeu o problema e agilizou os contactos com os Ministérios, para resolução da questão.
Confesso que sempre tivemos como objetivo as barreiras côncavas (solução mais barata) e a cobertura da via parcial de forma, à cidade, ganhar espaço público. Três notas, antes dos projetos: sempre soubemos que a IP (único acionista é o Estado Português) estava sujeita à tutela do Ministério das Infraestruturas e do Ministério das Finanças que era quem o administrava. O número médio diário de veículos a circular na VCI no Porto foi de 132,6 mil veículos (2024) mais 1,1% que os 131,2 mil de 2023, segundo cálculos do IMT. 2018 publicaram a Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, que atribuía aos órgãos municipais a competência de gestão das estradas nos perímetros urbanos e dos equipamentos e infraestruturas neles integradas.
Por estes factos, percebemos que a atual Câmara Municipal do Porto (CMP) negligenciou um facto importante, ao abater Choupos na Prelada da sua barreira arbórea, que não perdoamos. Esta barreira arbórea foi construída no mandato do Eng.º. Rui Sá bem como o Jardim Sarah Afonso. Da Junta de Freguesia de Ramalde, com o seu presidente “corta-fitas” que nada disse ou nada fez pela Prelada, muito menos opinou sobre a VCI. Por estas e por outras foi agraciado com uma medalha (não faço ideia de quê) pela atual CMP tal e qual a atribuição das chaves da cidade ao Sindika Dokolo que nunca as devolveu. A minha cidade, com estas e com outras, de 2001 até 2025 ficou num verdadeiro “saque” já que,
politicamente, só se geriu cosmética.
Voltemos as intenções de resolução desta questão, importante para milhares de pessoas: No comunicado de imprensa, de hoje, “Saudamos o reforçado interesse repentino, que os candidatos à Presidência da CMP (alguns) demonstram sobre o problema da VCI, que afeta não só a mobilidade mas também a saúde das pessoas: 1 – na perspetiva do ruído; 2 – projeto das barreiras acústicas – entretanto esquecido pelos governos desde 2004; 3 – o controle de velocidade; 4 – as condições de pavimentação da via; 5 – sinistralidade, entre outros. A proposta concreta que fizemos e deve ser mantida, tecnicamente, desde sempre passa: 1 – pela cobertura parcial acústica (côncava) da via; 2 – pelo enterramento parcial e ou total da mesma; 3 – aproveitamento para espaços públicos da via coberta – proposta de 2000 ao Governo de então. Continuamos a todos os sonhos do mundo e gostaríamos, muitíssimo, que a campanha se centrasse não só na mobilidade da cidade – que é um caos – mas também, na saúde dos milhares de residentes que habitam junto a Via. As conquistas do passado: barreiras acústicas parciais (negociadas em reuniões com o secretário de Estado – faltou-nos a palavra porque não concretizou o acordado; redução da velocidade; reparação do pavimento; barreira arbórea (CMP começou por derrubar 6 árvores o ano passado); Limpeza da via; Iluminação da mesma. Estaremos atentos e vigilantes sobre o problema, como sempre fizemos, já que, como tema de campanha pode ser útil, para os candidatos, mas nunca na espuma de uma campanha nas eleições. Precisam-se de compromissos sérios e uma abordagem transversal deste problema. Não basta que seja um problema, precisamos de soluções. Aguardamos as propostas”.
Por fim, lamentamos que assunto só venha à praça publica, pela publicação de um estudo da Universidade do Porto (UP) para pôr a VCI na ordem do dia, por isso agradecemos à mesma UP, o enorme contributo na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos que residem nesta zona da cidade, ao longo dos anos e congratulamo-nos que este assunto seja objeto de propostas dos candidatos à CMP.
A Comissão da VCI reuniu com vários Secretários de Estado e teve diversas intervenções nos meios de comunicação social, defendendo a cobertura parcial da VCI com a construção de espaços verdes e de lazer em cima das mesmas, ligando os dois lados que separam a cidade. A cobertura permitiria melhorar a qualidade de vida de quem mora junto à Via.
É importante tornar a VCI uma estrada urbana e criar novas alternativas ao desvio do trânsito (nomeadamente dos pesados) em direção a outros destinos. Agora é necessário concretizar os projetos! Gratos Obrigado Fernando de Jesus; Jorge Silva, Paulo Coelho e Maria Emília Madureira pelos inestimáveis serviços ao Porto. Vocês, sim, mereciam as chaves da cidade com dignidade!
Docente na Atlântico Business School/Doutorado em Ciências da Informação/ Autor do livro ” Governação e Smart Cities”
