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Domingo, Abril 27, 2025
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Justiça

TC declara inconstitucionais algumas normas do diploma da Eutanásia

O Cidadão -
O Tribunal Constitucional declarou hoje inconstitucionais algumas das normas da lei que regula a morte medicamente assistida, mas sublinha que a maioria do diploma...
Justiça

Empresas de ‘tuk-tuks’ avançam com queixa-crime contra presidente da Câmara do Porto

O Cidadão -
Dez empresários de ‘tuk-tuks’ apresentaram ao Ministério Público uma queixa-crime contra o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, por alegada violação de decisões...
Justiça

Tribunal de Évora condena homem a 23 anos e meio de prisão por matar grávida

O Cidadão -
O Tribunal de Évora condenou a 23 anos e meio de prisão o homem que esteve a ser julgado pelos crimes de homicídio qualificado...
Justiça

Ministério da Justiça abre 181 vagas para formação de magistrados

O Cidadão -
O Ministério da Justiça abriu 181 vagas para formação de magistrados, 46 das quais no novo polo de Vila do Conde do Centro de...
Justiça

MP quer que 29 arguidos do processo Tutti Frutti devolvam mais de 580 mil euros ao Estado

O Cidadão -
O Ministério Público (MP) quer recuperar para o Estado mais de 580 mil euros, resultantes da prática dos crimes imputados a 29 arguidos acusados...
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Decisão sobre derrocada em Borba que fez cinco mortos conhecida a 21 de fevereiro

Maria Paulo -
O Tribunal de Évora marcou para 21 de fevereiro a leitura da decisão referente ao caso da derrocada de um troço de estrada para...
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Estado de saúde adia testemunho de Pinto da Costa no processo Operação Pretoriano

Maria Paulo -
A audiência do ex-presidente do FC Porto, Jorge Nuno Pinto da Costa, no âmbito do processo da designada Operação Pretoriano foi hoje adiada sem...
Justiça

Relação de Lisboa mantém pena suspensa de 4 anos para Rui Pinto

Maria Paulo -
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) manteve, esta segunda-feira, a pena suspensa de quatro anos de prisão aplicada a Rui Pinto na primeira...
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Recapturado em Trás-os-Montes um dos evadidos de Vale de Judeus

O Cidadão -
Em comunicado, a PJ explica que a operação contou com a colaboração da Guarda Nacional Republicana e que o capturado tem "extensa carreira criminal".Está...
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Luta há 14 anos nos tribunais por concursos mais justos na Universidade de Coimbra

O Cidadão -
A longa luta jurídica já resultou em vitórias no Supremo Tribunal Administrativo (STA), que obrigou recentemente a UC a repetir um concurso de 2010.A...
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