O Tribunal da Comarca do Porto indeferiu a providência cautelar interposta pelo Pingo Doce contra a organização Frente Animal, responsável pela divulgação, em dezembro de 2024, de imagens de alegados maus-tratos a animais em explorações avícolas.
Em comunicado à Lusa, a cofundadora da Frente Animal, Joana Machado, considerou que a decisão constitui “uma vitória inédita pelos animais neste contexto” e que “poderá servir de referência para futuras ações”. “Esta é, sem dúvida, uma vitória que reflete uma sociedade que não aceita ver animais tratados desta forma e que exige informação clara e transparente sobre as práticas empresariais”, acrescentou.
As imagens em causa mostravam galinhas deformadas, incapazes de se mover, amontoadas entre cadáveres e sujeitas a maus-tratos. Na sequência da sua divulgação, o Pingo Doce avançou com uma providência cautelar, exigindo a retirada imediata do conteúdo e o pagamento de dois mil euros por cada dia em que as imagens permanecessem disponíveis online.
A decisão agora conhecida rejeita esse pedido, reconhecendo a legitimidade da atuação da associação. No entanto, fonte oficial do Pingo Doce sublinhou à Lusa que o Tribunal “não tem grande dúvida” de que assiste à empresa “o direito de agir contra a Frente Animal”, acusando a organização de atuar “de forma precipitada e desonesta”.
Segundo a mesma fonte, a sentença reconhece ainda que a Frente Animal não esclareceu que as imagens não provinham diretamente de instalações do Pingo Doce, nem que os frangos comercializados pela cadeia também são vendidos por outras superfícies alimentares em Portugal.
O Pingo Doce considera ter sido “forçado a agir judicialmente para defender o seu bom nome e repor a verdade dos factos” e anunciou que vai recorrer da decisão.
