Imagine viver em Portugal durante anos, pagar impostos, criar filhos, aprender a língua… e mesmo assim ver o acesso à nacionalidade tornar-se mais distante. A proposta do Governo para alargar o tempo mínimo de residência legal em Portugal não é apenas uma mudança administrativa. É um sinal político — e nem todos os sinais apontam na direção certa.
A revisão da Lei da Nacionalidade pode parecer um passo para reforçar a coesão social, mas o risco é claro: transformar o sonho da integração num labirinto burocrático, onde os imigrantes acabam presos entre processos intermináveis e exigências crescentes. Quem contribui para o país deve ser reconhecido por isso — não empurrado para a invisibilidade.
E não para aqui. O novo pacote de medidas também quer restringir o reagrupamento familiar com base na “capacidade de integração”. Em português claro, está em causa o direito de viver com a sua família. Separar pais de filhos, casais de longa data, em nome da “capacidade dos serviços públicos”, é esquecer que a família é precisamente o que mais ajuda alguém a integrar-se.
Há, felizmente, boas notícias no meio deste debate. O reforço do combate ao tráfico humano — com o novo Plano de Ação 2025–2027 — é essencial. Este crime horrível, que continua a fazer vítimas às portas da Europa, precisa de ação firme e contínua. Portugal tem aqui uma responsabilidade europeia, mas sobretudo humana.
E enquanto tudo isto acontece, o elefante na sala continua presente: o discurso xenófobo. Temos assistido ao crescimento da narrativa perigosa que pinta o imigrante como ameaça. A revisão da política migratória não pode dar palco a esse medo. Tem de ser uma oportunidade para reforçar uma sociedade mais coesa, mais justa e orgulhosamente mais plural.
Portugal sempre foi terra de encontros. A emigração faz parte da nossa identidade. Não podemos agora trair esse passado com políticas que, em nome da eficiência, sacrificam direitos e dignidade.
Curadora de Arte/Professora
