Imagine viver em Portugal durante anos, pagar impostos, criar filhos, aprender a língua… e mesmo assim ver o acesso à nacionalidade tornar-se mais distante....
Os especialistas mostram preocupação com o ambiente digital, lembrando que cerca de 80% das infrações detetadas foram no ‘online’, e sugerem melhorar “o enquadramento...
Em comunicado, a instituição europeia que junta os Estados-membros da UE indica que “aprovou hoje uma lei inovadora que visa harmonizar as regras relativas...
O requerimento de Maria Lúcia Amaral, publicado hoje no sítio na Internet do provedor de justiça, pede “a declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória...
O serviço, designado “linha nacional”, deve ter um número próprio, com o máximo de quatro dígitos, exclusivamente dedicado à prevenção do suicídio e de...
