O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) reporta adesão total à greve em Aveiro, Braga, Bragança, Viana do Castelo e em vários núcleos de Porto Este, no âmbito da paralisação iniciada esta segunda-feira nas comarcas do Norte. A ação está a afetar diversos juízos, com destaque para o adiamento do julgamento do processo Vórtex e a suspensão de todos os julgamentos nos Juízos Criminais do Porto e de Aveiro.
Em comunicado, o SMMP informa que“a greve agendada para hoje (…) adiou diversas diligências, com destaque para o julgamento do processo Vórtex, em Santa Maria da Feira, e todos os julgamentos agendados para os Juízos Locais Criminais do Porto e para os Juízos Centrais e Locais Criminais de Aveiro”.
Em Aveiro, a adesão foi total nos juízos de Oliveira de Azeméis (DIAP, Cível e Trabalho), Ílhavo, Anadia, e Aveiro (locais e centrais criminais e de trabalho). O mesmo se verificou em Braga, nomeadamente em Fafe, Amares, Vieira do Minho, Barcelos e nos juízos de Família e Menores em Braga. Também todos os juízos e núcleos da Comarca de Bragança paralisaram.
Em Viana do Castelo, a greve teve adesão total em Monção, Caminha, Ponte da Barca, Arcos de Valdevez e nos serviços da cidade de Viana do Castelo, incluindo as Procuradorias de Direito do Trabalho.
Na Comarca do Porto, os níveis de adesão foram variados:
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68% no DIAP e Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto
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50% na Pequena Criminalidade do Porto
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75% no Tribunal de Execução de Penas (TEP)
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85% no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF)
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57% nas Secções Especializadas Integradas de Violência Doméstica (SEIVD) de Matosinhos
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40% entre os Procuradores-Gerais Adjuntos (PGA) do Porto
No concelho da Maia, não houve registo devido ao feriado municipal. Já em Porto Este, a média de adesão foi de 82,9%, com valores de 100% nos núcleos de Paredes e Marco de Canaveses.
Na Comarca de Vila Real, a adesão na Área Norte (Montalegre, Chaves, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar) foi de 85%, enquanto na Área Sul (Vila Real, Alijó, e Peso da Régua) ficou nos 76%.
A paralisação organizada pelo SMMP prossegue até terça-feira, com protestos nas Procuradorias-Gerais Regionais de Évora e Coimbra.
OC/RPC/LUSA
