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Terça-feira, Outubro 15, 2024

A síndrome político – sindical…e os direitos humanos? – Por Amaro F.Correia

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Amaro F Correia
Amaro F Correia
Docente na Atlântico Business School/Doutorado em Ciências da Informação/ Autor do livro " Governação e Smart Cities"

O único lugar onde sucesso vem antes do trabalho é no dicionário.” – Albert Einsten. Talvez esta frase ficasse bem em todas as portas na entrada dos sindicatos portugueses. Ajudava a reflexão entre o publico e o privado e a um “mental-coach” do seculo XXl. Os sindicatos, em Portugal, servem para marcar greves e a agenda política dos partidos da governação. Sem apoio jurídico aos seus trabalhadores, duvido que existissem ou tivessem qualquer adesão.

Só faltava, agora, que um partido apresentasse uma proposta de subvenção para os sindicatos, mas já nada me admira neste país. Esta chamada de atenção tem a ver com a credibilidade dos sindicatos no futuro, mas não só. Estão demasiado politizados e não cumprem o desígnio e os objetivos de defenderem bem, todos os trabalhadores. Todos. Associados. Um sindicato, nos dias de hoje, tem de ser mais atento, disruptivo, acompanhando as sociedades sob pena de se extinguirem a breve prazo.

O movimento sindical nasceu com preocupações sociais e de diretos humanos, por isso, surgiu como movimento social/político e procurou organizar os trabalhadores de forma a proteger e a promover os seus interesses e direitos. Hoje, no seculo XXI, alguns ainda conseguem negociações, apesar de divididos por interesses mais ou menos obscuros dos partidos ligados ao “loby” da Função Publica. O setor privado tem maior dificuldade pelo significado diminuto junto das pessoas, bem como a sua intervenção.

Este ou qualquer Governo cede em função das suas pretensões e interesses. Jonh Dorerty foi o 1º dirigente sindical, mas o menos culpado da evolução sindical, no mundo, até aos dias de hoje. Nas décadas 20/30 do seculo XIX ocorreram os grandes movimentos para formar uma central sindical: Associação Nacional para a Proteção do Trabalho (ANPT) (National Association for the Protection of Labour). Num curto espaço de tempo, 150 sindicatos filiaram-se à ANPT – sindicatos relacionados com a indústria têxtil mas também, incluía os mecânicos, os ferreiros e outras categorias. As pessoas sentiram a necessidade de quem os representasse, condignamente. Não se deve abordar o tema sem incluir a Revolução Industrial porque a origem do sindicalismo envolveu o contexto da industrialização e assistiu à consolidação do capitalismo na Europa. Eram péssimas as condições de vida na Europa, das pessoas e do trabalho. Os sindicatos foram “a lufada de ar fresco” para construção e afirmação do Direito ao Trabalho a partir da Revolução Industrial. Não se foge, nunca, às questões ideológicas das sociedades já que “empurraram” alguns sindicatos para acordos de lentilhas, sem preservarem a essência da sua existência, mas também ajudou, outros, com alguma flexibilidade de movimentos a assumiram ideias reformistas, socialistas, sociais democráticas, comunistas, populistas, etc.

Esta evolução permitiu perceber o fervor ideológico vertente no movimento sindical, pelas suas manifestações e imposições. Tivessem, na verdade, a capacidade de resignação e lucidez, quanto baste, nos dias de hoje e tudo seria diferente. Recordo, para memoria futura, que após um período de longas, intensas lutas e agitações sociais a União Operária Nacional (1914) foi criada, no meio de reformas e anarquia como a 1ª organização sindical confederal a nível nacional. A luta ideológica, no seculo XVIII, entre um capitalismo desenfreado a apropriar-se de produtos criados pelo trabalho operário e uma insatisfação dos trabalhadores foi “o rastilho” para o confronto esperado com os empregadores e, aqui, surgem os sindicatos a mediar e a impedir que qualquer operário seja obrigado a aceitar um salário inferior ao mínimo indispensável para o seu sustento e de sua família.

Noto que o 1ª evento representativo da organização dos trabalhadores foi a quebra de máquinas fabris, conhecido como ludismo, na Inglaterra. Algum tempo depois, o Parlamento Inglês aprovou uma lei permitindo a livre associação dos operários, proporcionando assim o surgimento das “trade-unions”, que significavam uniões sindicais. As “trade-unions” possibilitaram a fixação dos salários para toda uma categoria e regulamentaram o salário, em função do lucro. Na minha opinião, a revolução francesa (ideias liberais estimulavam a aprovação de leis proibitivas à atividade sindical – ex: Lei Chapelier, em nome da liberdade dos Direitos do Homem, considerou ilegais as associações de trabalhadores e patrões) foi o “stand up” para os sindicatos marcarem a sua existência pela positiva nas sociedades. Com a II Guerra Mundial e a afirmação ideológica do comunismo e socialismo a influenciarem os movimentos sindicais espanhóis e italianos, com ramificações a todos os países da Europa, foi, na minha opinião, uma falta de coerência e coragem dos trabalhadores, a permitirem esta ingerência nas direções. A velha máxima, em democracia, mantêm-se sempre, ou seja, uma formiga sozinha não faz formigueiro.

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