Há em Portugal uma espécie de milagre jurídico tropical que devia ser estudado nas universidades de Direito Constitucional e talvez até em Fátima: a corrupção existe, toda a gente fala dela, os relatórios internacionais confirmam-na, os jornais sobrevivem dela, os comentadores alimentam-se dela, mas, no fim, os únicos que verdadeiramente conhecem o interior de uma cela são quase sempre os pequenos peões da máquina. O funcionário intermédio. O autarca de província. O desgraçado que aceitou um favor mal disfarçado num envelope castanho. Os grandes, esses, passeiam-se entre conferências sobre ética, jantares empresariais e inaugurações de observatórios de transparência.
Portugal transformou a corrupção numa arte barroca: ninguém rouba, ninguém viu, ninguém sabia, mas desaparecem milhões com a elegância burocrática de um truque de salão.
Segundo o Índice de Perceção da Corrupção da Transparency International, Portugal caiu para a 43.ª posição mundial em 2024, o pior resultado desde que o índice existe, com apenas 57 pontos em 100. Em 2025, voltou a cair para 56 pontos e desceu ainda mais no ranking internacional. O país que gostava de se comparar ao Norte da Europa começa lentamente a aproximar-se do campeonato mediterrânico da influência, da cunha e da promiscuidade institucional.
Mas talvez o mais extraordinário nem seja a corrupção. O mais extraordinário é a arquitetura da impunidade.
Porque em Portugal há sempre um detalhe processual. Uma nulidade. Um prazo. Um lapso. Um erro de forma. Um recurso interminável. Um “não há prova suficiente”. E, quando finalmente tudo termina, o cidadão comum olha para a televisão e percebe que passaram quinze anos, três procuradores, quatro juízes, centenas de horas de comentário político — e ninguém foi preso. Ou, se foi, saiu antes do café arrefecer.
O pequeno infrator conhece a força do Estado. O grande suspeito conhece o calendário do Estado.
A ironia maior é que o sistema continua a proclamar solenemente o princípio da igualdade previsto no artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa. Todos iguais perante a lei. Uma frase lindíssima. Quase poética. Merecia ser gravada em mármore à entrada de certos tribunais, ao lado da máquina de café e das pilhas de processos prescritos.
No plano penal, o crime de corrupção encontra-se previsto nos artigos 372.º a 374.º do Código Penal. As molduras penais são severas no papel. A lei portuguesa não é propriamente branda na teoria. O problema nunca foi a falta de normas. O problema é o ecossistema. A teia invisível de relações, influências, dependências económicas e cumplicidades sociais que transforma certos arguidos em figuras intocáveis.
Portugal não vive apenas um problema criminal. Vive um problema cultural. A corrupção não começa no grande contrato público; começa na normalização moral da pequena vantagem. No “desenrasca”. No favorzinho. Na cunha socialmente aceite. No silêncio conveniente de quem critica o político corrupto mas telefona ao amigo da Câmara para acelerar um processo.
E depois admiramo-nos que os jovens percam confiança nas instituições.
Talvez por isso o português tenha desenvolvido uma relação quase literária com a corrupção: já não a encara com indignação, mas com fatalismo. Como quem aceita a chuva em novembro ou o trânsito na Segunda Circular. “São todos iguais”, diz-se à mesa do café, enquanto o telejornal anuncia mais uma operação com nome cinematográfico e buscas transmitidas em direto.
No fim, sobra sempre um bode expiatório menor para alimentar a estatística da justiça. Os verdadeiramente poderosos continuam quase sempre protegidos por aquilo que em Portugal vale mais do que qualquer Constituição: a relevância social, os contactos certos e o tempo. Sobretudo o tempo. Porque neste país a Justiça pode até ser cega — mas a prescrição vê perfeitamente.
E talvez seja precisamente aí que mora a maior tristeza nacional: não no crime em si, mas na consciência coletiva de que existem cidadãos destinados a responder perante a lei e outros destinados apenas a atravessá-la elegantemente. Como escreveu Balzac, “as leis são como teias de aranha: apanham os pequenos insetos, mas deixam passar os grandes”. Portugal modernizou a metáfora: os pequenos continuam presos na teia; os grandes patrocinam a própria teia.
Há qualquer coisa de profundamente humilhante numa nação onde o povo trabalha, paga impostos, espera anos por uma consulta, conta moedas ao final do mês e, ainda assim, assiste repetidamente ao espetáculo de elites sobrevivendo a escândalos sucessivos sem consequência real. A Justiça transforma-se então numa encenação melancólica, onde o cidadão comum já não procura verdade nem reparação — procura apenas o raro milagre de ver um poderoso verdadeiramente condenado.
E talvez por isso o país esteja cansado. Não apenas economicamente. Moralmente. Cansado de manchetes grandiosas que acabam em rodapés discretos. Cansado de ver a lei aplicada com brutalidade aos frágeis e com delicadeza cirúrgica aos influentes. Cansado de perceber que, em demasiados casos, a diferença entre culpa e inocência não está nos factos, mas na dimensão da conta bancária, da influência social ou da agenda de contactos.
Portugal tornou-se um lugar estranho onde a honestidade começa a parecer ingenuidade e onde cumprir regras é frequentemente visto quase como um defeito de carácter. E quando um país chega a esse ponto, o problema já não é apenas jurídico ou político. É civilizacional.
Advogado, Psicólogo e Investigador Universitário
