O Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflitos foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2015, através da Resolução 69/293, sendo celebrado todos os anos a 19 de junho.
A data pretende prestar homenagem às vítimas e sobreviventes de violência sexual em conflitos armados, reconhecer o trabalho de organizações e profissionais que prestam apoio às populações afetadas e reforçar a necessidade de erradicar estes crimes, considerados graves violações dos direitos humanos e do direito internacional.
A escolha do dia 19 de junho assinala a adoção, em 2008, da Resolução 1820 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que reconheceu a violência sexual como uma tática de guerra e uma ameaça à paz e à segurança internacionais.
Em 2026, a efeméride continua a alertar para a necessidade de combater as causas profundas deste fenómeno, como a desigualdade de género, a impunidade dos responsáveis e a fragilidade das instituições em cenários de conflito.
As Nações Unidas defendem que o combate à violência sexual em conflitos exige uma resposta coordenada entre governos, organizações internacionais e sociedade civil, através da proteção das vítimas, da responsabilização dos agressores, do reforço dos sistemas de justiça e do apoio psicológico, médico e social aos sobreviventes.
A organização sublinha ainda que uma liderança política consistente, parcerias internacionais eficazes e financiamento sustentável são essenciais para prevenir estes crimes e garantir justiça às vítimas, contribuindo para a construção de sociedades mais seguras, inclusivas e resilientes.
OC/RPC
Editor Adjunto/Eng. Eletrotécnico/Licenciando Gestão do Património Cultural
