Constituir uma cooperativa no Registo Comercial do Porto é uma odisseia

As críticas dos cidadãos ao serviço prestado no Registo Comercial do Porto são imensas - desde a negligência por parte dos funcionários, os longos atrasos e a impossível comunicação através de telefones e mails e as falsas informações no site - deixa os utentes desesperados. O Cidadão ouviu as queixas de alguns e, também nós, temos um processo a decorrer nessa conservatória e sentimos "na pele", o mau serviço.

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Para quem necessite de constituir uma cooperativa e tenha de executar o processo no Registo Comercial do Porto, espera e desespera.

Pior do que o atraso – que já é mau e causa uma imensidade de transtornos – é a falsa informação e a quase impossível possibilidade de comunicar com este instituto público.

No seu site informa que aí funcionam os serviços da “Cooperativa na Hora“, um procedimento bem pensado e que ajudaria de sobremaneira os cidadãos. E dizemos ajudaria porque, na realidade, trata-se de uma falsa informação. Aí chegados, somos informados de que a “Cooperativa na Hora” não funciona por falta de pessoal! Se não compreendemos a falta de pessoal, muito menos o motivo por que a informação errada não é retirada dos canais da conservatória.

Como podemos observar na informação disponível, ainda, no site, Cooperativa na Hora é um dos serviços prestados pelo Registo Comercial do Porto. Mas não funciona, alegadamente, por falta de funcionários.

É legítimo que quem paga à volta de 500 euros por um serviço público, queira saber em que situação se encontra um processo, quando os atrasos começam a prejudicar pessoas e instituições. Aí começa uma nova odisseia. Os canais de comunicação estão vedados – telefone, nem pensar, mail vai, mas não vem (qualquer resposta).

Só resta ao cidadão interessado, deslocar-se, pela enésima vez ( sim, porque na constituição, faltava sempre qualquer coisa), ao Registo e saber “in loco” o motivo do atraso.

E a comunicação não é muito diferente, pois, na manhã de hoje dia 26 de Junho, o utente foi atendido, presencialmente, por um funcionário com postura arrogante, sem o crachá de identificação e muito pouco disponível para colaborar. E a resposta, ou lamento, é sempre a mesma – falta de pessoal.

Contando a  nossa experiência na constituição de uma cooperativa, quando sentimos que daquele funcionário não iríamos ficar a saber nada do que pretendíamos, pedimos para falar com o sr/ª conservador/a. Sem sair do local, fazer um telefonema ou perguntar a alguém, a resposta saiu automática, “não pode, está em reunião.”

E o utente abandona o Registo sem saber rigorosamente nada sobre um processo que corre há dois meses e está a prejudicar muito o andamento de uma organização que precisa, urgentemente, do certificado definitivo.

A única solução é entregar um documento (mais um) para ver se o processo tem tratamento mais rápido.

E o que o utente queria, inicialmente, era constituir uma cooperativa…na hora.

Dirigimos, via mail, um pedido de esclarecimento ao/à Conservador/a do Registo Comercial do Porto, mas até ao fecho desta edição não obtivemos resposta.

 

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