Esta data foi estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1999, com o objetivo de aumentar a consciencialização sobre a violência que afeta desproporcionalmente as mulheres em todo o mundo.
A violência contra as mulheres pode manifestar-se de várias formas, incluindo violência física, sexual, psicológica e económica, e ocorre em diversos contextos, como no seio familiar, no local de trabalho ou na comunidade.
A Convenção de Istambul, um marco importante na luta contra a violência de género, define a violência doméstica como todos os atos de violência que ocorrem no lar ou entre parceiros íntimos, independentemente de partilharem ou não o mesmo domicílio.
A violência contra as mulheres é frequentemente baseada em desigualdades de género profundamente enraizadas, que refletem um legado histórico de opressão e discriminação. Este tipo de violência é um instrumento de manutenção da dominação masculina, manifestando-se tanto de forma real quanto simbólica.
Este tipo de violência continua a ser uma das violações dos direitos humanos mais frequentes e generalizadas no mundo. A nível mundial, quase uma em cada três mulheres foi vítima de violência física e/ou sexual cometida por um parceiro íntimo, de violência sexual sem parceiro, ou de ambas, pelo menos uma vez na vida.
Para pelo menos 51 100 mulheres em 2023, o ciclo de violência de género terminou com um último e brutal ato – o seu homicídio por parceiros e familiares. Isto significa que uma mulher foi morta a cada 10 minutos.
Neste ano de 2024, este dia marcará o lançamento da campanha promovida pelas ONU Mulheres, “There is #NoExcuse for violence against women and girls”, uma iniciativa de 16 dias de ação que termina no dia em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro). Pretende acabar com a Violência contra as Mulheres e chamar a atenção para a preocupante subida da violência contra as mulheres para revitalizar compromissos, apelar à responsabilização e à ação dos decisores.
A União Europeia está fortemente comprometida em prevenir e condenar qualquer crime desta natureza, promovendo uma mobilização dos seus parceiros a nível institucional, procurando reforçar os ordenamentos jurídicos de apoio às vítimas.
Uma das iniciativas é o «Plano de Ação em Matéria de Igualdade de Género 2021-2025» da Comissão Europeia.
Este plano visa fomentar a cooperação entre Estados-Membros, União Europeia e organizações da sociedade civil em questões de igualdade de género. Promove também o acesso universal a cuidados de saúde (especialmente em matérias de direitos sexuais e reprodutivos), à educação e ao acesso a cargos de liderança. Destaca-se ainda a inclusão da perspetiva da mulher em novos domínios estratégicos, como a transição ecológica e a transformação digital.
A psicologia tem um papel crucial na prevenção e intervenção em casos de violência contra as mulheres, através do desenvolvimento de programas de prevenção, apoio às vítimas e intervenção junto dos agressores. Além disso, é importante promover uma cultura de não-violência e igualdade de género, sensibilizando a sociedade para os impactos da violência e a necessidade de erradicá-la, ajudando a moldar políticas públicas que promovam a igualdade e a proteção das vítimas.
Psicóloga Clínica e Organizacional
