Militar antifascista ligado ao Movimento das Forças Armadas, liderou
quatro governos provisórios entre julho de 1974 e setembro de 1975, e
integrou o Conselho da Revolução, órgão criado para garantir o
funcionamento das instituições democráticas e o cumprimento da
Constituição.
Inaugurada a 1 de agosto, a exposição “No Centenário de Vasco
Gonçalves” é organizada pela Câmara Municipal de Setúbal, em
parceria com a Associação Conquistas da Revolução, e destaca o
contributo do homenageado para a Revolução dos Cravos e o percurso
enquanto primeiro-ministro.
Na sessão de abertura, o vereador da Cultura, Pedro Pina, defendeu ser
“uma necessidade imperiosa”_ celebrar o seu legado, num tempo
marcado pelo retrocesso de direitos sociais e laborais.
A cerimónia contou ainda com intervenções de Valdemar Santos, da
Associação Conquistas da Revolução, e de Francisco Palma, da Junta
de Freguesia de Azeitão.
Entre os testemunhos partilhados, destacou-se o de uma mulher que
recordou, com emoção, como o aumento do salário mínimo, de 3300 para
4000 escudos, permitiu à sua família comprar carne de vaca pela
primeira vez.
A visita pode ser feita em dias úteis, das 09:00 às 12:30 e das 14:00
às 17:30. A entrada é gratuita.
“Durante os seus governos, Vasco Gonçalves foi impulsionador de medidas
fundamentais para a liquidação dos suportes do fascismo e do
colonialismo, e para o estabelecimento das bases democráticas e
progressistas que viriam a ser consagradas na Constituição da
República Portuguesa, em 1976.
Foi nesse período que se institucionalizaram associações sociais,
políticas e culturais que permitiram a livre expressão dos cidadãos,
e se realizaram as primeiras eleições plenamente livres e
democráticas em Portugal, com uma participação histórica.
Foi também produzida legislação de grande alcance social e laboral,
incluindo a criação do subsídio de desemprego, do subsídio de Natal
para pensionistas e do suplemento de grande invalidez.
Melhorou-se a proteção social dos trabalhadores agrícolas, o salário
mínimo nacional foi atualizado em 21 por cento, suspenderam-se os
despedimentos sem justa causa, promoveu-se a contratação coletiva e
garantiram-se os direitos de manifestação e sindicalização, através
da publicação da Lei Sindical.
Durante o seu mandato, pôs-se fim aos monopólios que dominavam a
grande finança e indústria, realizou-se uma reforma agrária na área
do latifúndio, promulgou-se a Lei do Arrendamento Rural, promoveu-se o
poder regional e autárquico, a habitação social e deram-se os
primeiros passos para a criação de um serviço nacional de saúde,
entre outras conquistas estruturantes.” – Pode ler-se nos documentos da exposição
OC/AJS
