O trabalho tem-me impedido de ganhar tempo para escrever umas palavras para O Cidadão, cumprindo o que prometi e satisfazendo o meu ego, acreditando que há quem queira ler o que escrevo.
Mas agora tem que ser, e este tem que ser é para dar voz à indignação e à frustração de todos aqueles, que como eu, têm necessidade dos serviços do Urbanismo das Câmaras Municipais.
Sou arquiteto desde 1980. Os primeiros 11 anos da minha vida profissional passei-os a trabalhar num gabinete em sociedade com mais dois colegas, com projetos em todo o país. Já nesse tempo a relação com os arquitetos camarários não era boa porque eles, em boa verdade, eram agentes administrativos do processo, e como tinham a “faca e o queijo na mão”, a bem dos nossos clientes, nós tínhamos que “albardar o burro à vontade do dono”.
Reconheço que na altura havia uma grande discricionariedade nas decisões urbanísticas por falta de legislação e planos, o que justificaria a existência dos arquitetos nas Câmaras, porque se quisessem ser arquitetos tinham muito onde aplicar os seus conhecimentos, mas limitaram-se a fazer cumprir os procedimentos administrativos em vez de ordenar o País, por isso temos o país que temos, urbanisticamente sem concerto.
Naquela altura entendi que se eu estivesse numa Câmara faria com certeza melhor, com essa determinação aceitei o convite do Presidente dum Concelho no interior do país, onde, com humildade, aprendi muito com as pessoas, com as suas necessidades o que me levou a estruturar o meu pensamento no sentido de procurar soluções resolvendo os problemas.
Passados três anos desta aprendizagem, candidatei-me a Câmaras da Área Metropolitana de Lisboa, tendo sido Diretor de Urbanismo em 3 delas até 2012, altura em que voltei para a atividade privada, mas o que se passou nesses anos será objeto de outra minha “crónica”, porque já estou a desviar-me do tema – simplex arquitetos.
Hoje o panorama legislativo para a urbanização e edificação é totalmente diferente: hoje há legislação que determina todos os aspetos do processo administrativo e há, no mínimo, Planos Diretores Municipais que determinam todos os aspetos técnicos de edificação. Então pergunto: o que fazem os arquitetos nas Câmaras?
A utilização das plataformas do urbanismo onde são submetidos os processos veio tornar evidente que os arquitetos são parte do problema. A plataforma só aceita a submissão do projeto se estiverem preenchidos todos os requisitos. Alguém confere a legitimidade assim que o processo dá entrada, depois há o termo de responsabilidade do técnico que assegura que o projeto cumpre com as determinações do PDM. Desconfiar do arquiteto autor do projeto e pôr outro arquiteto a confirmar isso … é esperar sentados.
De um modo geral as Câmaras têm 30 dias para dar parecer, eu tenho processos que esperam parecer há mais de 3 meses e ainda não veio. Consultado o arquiteto telefonicamente responde com arrogância que também tem direito a férias.
Isto é um exemplo, que me desculpem aqueles arquitetos que verdadeiramente procuram soluções e não problemas, mas a grande maioria dos técnicos comportam-se desta forma: com arrogância e sem qualquer respeito pelos prazos legais
Estamos a falar de projetos que entram na Câmara respeitando os Planos Diretores Municipais, porque é que têm que ser policiados, se houver prevaricadores vão atrás deles, se houver falsas declarações façam queixa às ordens profissionais que os enquadram e proíbam-nos de exercer a profissão, mas deixem andar os projetos para que os “Luíses” deste país possam trabalhar.
Senhor Primeiro Ministro se quer fazer um simplex para o processo do licenciamento retire os arquitetos do processo, aceitando os termos de responsabilidade dos autores dos projetos como bons, aumentando a fiscalização para manter os “chicos espertos” na linha.
Arquiteto
