Na sequência da iniciativa tomada em dezembro de 2024, quando o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, assinou com outros autarcas europeus uma carta apelando a soluções habitacionais articuladas diretamente entre as cidades e a União Europeia, a vereadora da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa, Filipa Roseta, juntou-se, em Bruxelas, a líderes de 12 grandes cidades europeias para exigir uma resposta urgente da União Europeia à crise da habitação e o reforço para um plano de ação conjunto apresentado ao Comissário Europeu para a Habitação e Energia, Dan Jørgensen, em Bruxelas.
As cidades participantes (Barcelona, Leipzig, Lisboa, Lyon, Amesterdão, Bolonha, Paris, Atenas, Budapeste, Roma, Ghent) representam cerca de 15 milhões de cidadãos, uma dimensão que exige ações coordenadas e financiamento direto para combater a generalizada escassez de habitação acessível.
A participação de Lisboa reforça a mensagem de que as cidades estão na linha da frente da luta pelo direito à habitação acessível. “Precisamos de construir novas casas, mas também de reabilitar o património habitacional que temos. A mobilização de edifícios vazios e terrenos disponíveis é uma oportunidade para oferecer habitação em zonas centrais da cidade, próximas de empregos e serviços“, considera o presidente Carlos Moedas.
Entre as medidas concretas que os signatários exigem à Comissão Europeia incluem-se o aumento do financiamento para habitação acessível através do Banco Europeu de Investimento (BEI), bem como empréstimos a longo prazo e taxas fixas e baixas para o movimento cooperativo, como defende a vereadora Filipa Roseta.
O acesso mais direto e simplificado a fundos europeus para as autarquias, a atribuição de pelo menos parte dos fundos de coesão diretamente às cidades e a revisão das regras da concorrência para permitir maior investimento público em habitação acessível são outras das medidas defendidas.
A vereadora Filipa Roseta defendeu a urgência de alinhar a agenda da habitação com a da transição energética, garantindo que as cidades possam investir na regeneração urbana e na resiliência às alterações climáticas. “A transição energética deve ser para todos, e não apenas para alguns. Precisamos de garantir que os investimentos beneficiem a maioria da população“, reforça a vereadora.
“A Habitação é uma área absolutamente prioritária para este Executivo. Está a ser feito um esforço inédito para dar respostas aos graves problemas com que os lisboetas se debatem nesta área, com medidas concretas e diversificadas. Temos trabalhado em todas as frentes para agilizar respostas, com a construção de novas casas, a reabilitação e a disponibilização de habitações municipais – incluindo muitas que estavam fechadas quando iniciámos o mandato. Assinámos um acordo para investimento em habitação municipal, até 2026, no valor de 560 milhões de euros e um investimento de 142 milhões de euros na Gebalis destinados à reabilitação de habitações municipais devolutas“, reforça o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas.
OC/MP
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