Em 1994 foram criados o Planos Diretores Municipais. Gondomar elaborou o seu, mas a freguesia da Lomba sentiu-se, de imediato, prejudicada, explica Rui Vicente.
“O PDM- Plano Diretor Municipal – em 1994 teve um impacto negativo muito forte na freguesia da Lomba. Sendo o rio Douro património natural e as instituições queiram protegê-lo, foram, no entanto, tomadas medidas pouco adequadas ao desenvolvimento global deste território.”
Porém, em 2021, a esperança das gentes da Lomba, renasceu. A Câmara Municipal de Gondomar, abriu uma revisão ao Plano de 1994. Era o momento para o salto em frente. Mas, rapidamente, o conhecimento do Decreto-Lei 80/2015, de 14 maio, refreava os ânimos. Nada podia ser alterado, afinal. Continuavam a não ser possível construir na freguesia. E com poucas hipóteses de, tão cedo, ver a situação resolvida. Motivos estruturais e económico deitam tudo a perder. A compreensão do autarca da Lomba esbate com a necessidade.
“A nossa freguesia, por ser a mais longínqua do centro do concelho, com menos habitantes, mais interior, levou a que a Câmara nunca avançasse com o saneamento. Os custos, devido à posição geográfica, são muito grandes. Os de manutenção também. É preciso construir plataformas elevatórias; nos próximos anos, a Câmara de Gondomar não prevê avançar com qualquer infraestrutura na freguesia. Não aceitamos, mas entendemos.”
“A pedra no sapato”
A revisão do PDM podia, de alguma forma, melhorar a situação da construção na Lomba – onde não há casas para vender ou alugar, nem terrenos legais para construir – mas o fatal Decreto-Lei é a “pedra no sapato” e leva Rui Vicente a questionar o governo se deseja ou não ajudar o interior a desenvolver-se.
“Com a manutenção deste Decreto-Lei o que o governo está a dizer é que ninguém pode construir nestes locais mais interiores e menos desenvolvidos e há muitos por este país fora. Diz-nos o governo que quer ajudar a promover o interior, incentivando médicos, professores a deslocarem-se para cá. Aqui, na Lomba, nem casa têm para comprar ou alugar. Não se entende. O governo que assuma! Diga que quer desertificar o interior, assuma essa posição política, com a aceitação do povo ou não, mas assuma! Não pode é estar a dizer que está preocupado e, depois, vir com medidas destas”.
Entretanto, a freguesia gondomarense já escreveu, no início do ano, uma carta à ANAFRE- Associação Nacional das Freguesias e nem resposta obteve. Quanto à Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, não fez “orelhas moucas” à missiva que recebeu. Respondeu, é certo, mas de forma vaga e sem nunca referir-se à questão em causa.
Plano de Pormenor
Face ao desinteresse dos poderes centrais, a Junta da Freguesia olha para outras soluções. E avança.
“Aprovámos, neste mês de agosto, uma Moção na Assembleia de Freguesia, assinada por todos os representantes locais para, novamente, ser enviada à senhora ministra Abrunhosa. Solicitámos uma reunião à CCRN – Comissão de Coordenação da Região Norte, para que entenda o impacto destas medidas”.
E a Câmara Municipal de Gondomar vai, também, ter papel essencial na resolução dos problemas da Lomba. Rui Vicente avança com pedido de Plano de Pormenor.
“Nessa moção pedimos ao senhor presidente da câmara – que também está preocupado – a suspensão da revisão do PDM e a criação de um Plano de Pormenor para a freguesia da Lomba. o senhor presidente da câmara tem poderes para fazê-lo.” – Explicou Rui Vicente. E continua
“Um Plano de Pormenor para a freguesia, dizendo onde se pode construir e de que forma. No fundo, regras específicas para um espaço específico.”
Os jovens estão tristes com a situação de impasse que se vive, pois ali nasceram e gostariam de continuar a viver. As contingências do PDM e, principalmente, o Decreto-Lei em causa, torna complicada esse desejo.
Quanto a Rui Vicente, preocupa-o a desertificação, a impossibilidade de construir infraestruturas e a necessidade de os mais novos terem de deixar a sua terra. Porque perto, têm outras condições. E frisa:
“A Lomba fica a 20 minutos de Castelo de Paiva, da Feira, de Gaia, do Porto e do centro do concelho de Gondomar; e se as pessoas abalarem, a freguesia vai ressentir-se e muito.”
Jornalista
