Uma carta aberta ao Governo, assinada por 16 organizações ambientalistas e especialistas em gestão territorial, expressa preocupação com a permissão de construção em solos rústicos. Os signatários destacam que estes terrenos possuem um valor insubstituível devido à sua aptidão agrícola, florestal e de conservação, desempenhando também um papel importante na mitigação de riscos ambientais.
Maria Amélia Loução, porta-voz das organizações, sublinha: “Embora reconheçamos a gravidade da crise habitacional, acreditamos que a construção em solos rústicos criará mais problemas do que soluções.” A porta-voz defende que a crise habitacional é principalmente uma questão de mercado e que há opções sustentáveis para a resolver.
As organizações alertam que o avanço da degradação ambiental, combinada com a urbanização descontrolada, coloca em risco a segurança alimentar e contradiz compromissos internacionais, como a Diretiva Europeia de Monitorização do Solo. Estudos indicam que 54% dos terrenos agrícolas em Portugal estão degradados, e a fragmentação desses terrenos, decorrente de novas construções, poderá agravar o impacto ambiental.
As propostas sugerem reabilitação urbana e utilização de terrenos já urbanizáveis como soluções eficazes. Os signatários solicitam uma audiência com o Primeiro-Ministro e defendem a realização de uma discussão pública alargada para garantir políticas sustentáveis que respeitem os recursos naturais e as gerações futuras.
OC/RPC
