A pergunta foi feita pelo meu filho, Gabriel. Não veio embrulhada em ideologia, nem acompanhada de um manifesto. Veio assim, limpa, direta, como só as crianças conseguem ser antes de aprenderem que certas perguntas dão problemas aos adultos.
Durante séculos, a humanidade resolveu o assunto de forma prática: pilinha de um lado, não-pilinha do outro — e a partir daí distribuem-se papéis, expectativas e poderes. Um sistema simples, quase artesanal, que resistiu não por ser justo, mas por ser confortável. Afinal, pensar dá trabalho.
A ciência tentou complicar. A biologia explicou que existem diferenças reais entre os sexos. E explicou bem. Elas existem, são mensuráveis e não desaparecem por decreto nem por boa vontade. Negar isso não é progresso; é apenas confundir desejo com método científico. Mas o problema nunca foi a biologia. Foi o entusiasmo com que se decidiu que ela explicava tudo.
Depois entrou a cultura, esse departamento criativo da humanidade, e transformou diferenças em destinos. Surgiram os papéis sociais: quem manda, quem cuida, quem fala alto, quem “não exagera”. Tudo muito natural — tão natural que precisou de ser repetido durante séculos para não levantar suspeitas.
A psicologia tentou perceber o enredo. Sigmund Freud falou da famosa inveja do pénis, num tempo em que talvez o problema não fosse o órgão, mas o poder que vinha colado a ele. Jean Piaget explicou que a identidade não nasce pronta — constrói-se em fases, com avanços, recuos e perguntas desconfortáveis. Ideias pouco práticas para quem prefere certezas fixas.
Hoje, discute-se género com a serenidade emocional de uma caixa de comentários. Há quem tema que a sociedade colapse se alguém confundir pilinhas. Curiosamente, a sociedade já sobreviveu a guerras, ditaduras e reality shows, mas isto parece ser o limite civilizacional.
O Direito português, esse ser surpreendentemente adulto, observa tudo com calma. A Constituição fala em dignidade da pessoa humana. Apenas isso. Sem inspeções anatómicas. Sem cláusulas de pânico moral. O Código Civil concede personalidade jurídica a quem nasce com vida — não pede género, cromossomas nem opinião do grupo de WhatsApp da família.
E o direito penal, para desilusão geral, continua a insistir que crimes nascem de atos, abuso de poder e violência — não de identidades nem de corpos. A pilinha continua fora do tipo legal.
Talvez por isso a pergunta do Gabriel incomode tanto. Porque não é ideológica. É apenas humana. E lembra-nos, com ironia involuntária, que o problema nunca esteve nas crianças — mas na dificuldade adulta em aceitar que a dignidade humana é simples, mesmo quando tentamos desesperadamente complicá-la.
Advogado, Psicólogo e Investigador Universitário
