Vinte e três cirurgiões-gerais do Instituto Português de Oncologia do Porto (IPO do Porto) apresentaram escusas de responsabilidade, denunciando que estão a ser chamados a assegurar situações clínicas fora da sua área de especialização, segundo informação avançada por estruturas sindicais do setor.
Os médicos alertam que a prática de atos fora da especialidade pode comprometer a segurança dos doentes e a qualidade dos cuidados prestados, numa unidade de referência nacional no tratamento oncológico.
De acordo com fontes sindicais, os profissionais terão formalizado, por escrito, a recusa de assumir responsabilidades clínicas que consideram não estar enquadradas na sua formação específica, invocando princípios deontológicos e legais. Em causa estarão pedidos para assegurar intervenções ou avaliações clínicas que ultrapassam o âmbito da cirurgia geral, num contexto de pressão assistencial crescente.
A situação estará relacionada com carências de recursos humanos e reorganização interna dos serviços, cenário que, segundo os sindicatos, se tem agravado nos últimos meses. As mesmas fontes defendem que a resposta às necessidades dos doentes deve ser garantida com reforço de equipas e não com a redistribuição de funções fora das competências médicas.
Contactada, fonte hospitalar indicou que o IPO do Porto está a analisar a situação, sublinhando que “todas as decisões clínicas são orientadas pelo interesse dos doentes e pelo cumprimento das normas em vigor”. Não foram, contudo, adiantados detalhes sobre eventuais medidas corretivas.
A Ordem dos Médicos recorda que os médicos devem atuar dentro da sua competência técnica e científica, podendo recorrer ao mecanismo de escusa de responsabilidade sempre que considerem não estarem reunidas as condições adequadas para a prática segura de atos clínicos.
Os sindicatos exigem uma intervenção urgente do Ministério da Saúde, defendendo a abertura de vagas e a contratação de especialistas para garantir o funcionamento regular dos serviços e evitar a repetição de situações semelhantes.
Até ao momento, o Ministério da Saúde não reagiu publicamente ao caso.
Fontes:
• Federação Nacional dos Médicos
• Sindicato Independente dos Médicos
• Ordem dos Médicos
• Fonte hospitalar do Instituto Português de Oncologia do Porto
Repórter
