Cidadania. Uma palavra poderosa. Invocada nos discursos, usada nas campanhas, estampada nos programas escolares. Mas que cidadania é esta que se quer ensinar quando se apagam deliberadamente os temas mais urgentes, mais humanos e mais concretos da vida em sociedade?
A recente decisão do Governo português de remover quase todos os conteúdos sobre saúde reprodutiva e sexualidade do programa da disciplina de Cidadania não é apenas um erro pedagógico — é um ato político consciente e profundamente retrógrado. É uma tentativa de reduzir a educação a um campo de obediência e silêncio, onde o corpo, os afetos, os direitos e a diversidade deixam de ter lugar.
Cidadania é corpo
Não existe cidadania plena quando se ignora o corpo e tudo o que nele habita: identidade, desejo, autonomia, prazer, limites. Ensinar sobre saúde sexual e reprodutiva não é ideologia — é ciência, é prevenção, é proteção. É garantir que os jovens sabem identificar abuso, sabem dizer “não”, sabem procurar ajuda, sabem tomar decisões informadas sobre o seu próprio corpo. Retirar esses conteúdos é abrir espaço para a desinformação, para o medo, para a violência.
Cidadania é voz
Uma escola que teme certos temas é uma escola que tem medo da liberdade de pensamento. Que educação é esta que não permite discutir o que é amor, respeito, igualdade, consentimento? Que se recusa a formar cidadãos críticos, que pensam, questionam, confrontam? A disciplina de Cidadania foi criada precisamente para isso: para dar ferramentas, para formar consciências, para educar com valores, e não com medo.
Cidadania é liberdade
Num Estado democrático, educar para a cidadania não pode ser sinónimo de doutrinação nem de silêncio. Não se pode usar a desculpa das “amarras ideológicas” para impor uma outra amarra — ainda mais perigosa: a da ignorância. Se há ideologia neste debate, é a que promove o apagamento de temas que incomodam certas agendas mais conservadoras, que preferem uma juventude calada e confusa a uma geração informada e emancipada.
O que é, afinal, cidadania?
É a capacidade de participar ativamente na sociedade. De entender os direitos e os deveres. De respeitar as diferenças. De proteger os mais vulneráveis. De construir uma comunidade baseada na empatia, na justiça e na dignidade. Como se pode ensinar cidadania sem falar de igualdade de género? Sem abordar a violência no namoro, a contracepção, as ISTs -porque a informação salva vidas, o assédio, a identidade de género, a orientação sexual?
Uma cidadania que exclui estas dimensões não é cidadania — é um controle social mascarado de neutralidade. É regressão disfarçada de liberdade. É covardia política a fingir que se está a proteger as famílias, quando na verdade está a expor as crianças e jovens ao desconhecimento e à desprotecção.
O papel da escola não é agradar ideologias — é formar consciências
Quem tem medo de uma educação completa? Quem lucra com uma juventude mal informada? Quem decide o que é “neutro” e o que é “ideológico”? Estas são perguntas urgentes. E os que defendem uma escola sem pensamento crítico, sem ciência e sem verdade devem ser confrontados — não em silêncio, mas com uma voz firme, olhos abertos e responsabilidade pública.
Se queremos uma sociedade realmente democrática, precisamos de uma cidadania viva, real, corajosa. E isso começa na sala de aula. Cidadania sem corpo, sem voz, sem liberdade… não é cidadania. É censura. É apagamento.
É uma lição que não podemos aceitar.
Engenheiro/Colaborador
