No parecer emitido, a CNE enquadra o caso nos princípios constitucionais da igualdade de oportunidades das candidaturas e da liberdade editorial dos órgãos de...
O Município de Odemira foi distinguido nos Prémios ODSlocal na subcategoria “Melhor Conjunto de Boas Práticas Municipais”, entregue a 21 de novembro durante a...
Os municípios que “registem uma redução igual ou superior a 5% na produção de resíduos urbanos indiferenciados por habitante, face ao ano precedente”, receberão...
O Município de São Brás de Alportel aprovou a criação do Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do concelho, que...