O presidente da Câmara Municipal do Porto, Pedro Duarte, visitou esta sexta-feira o antigo Hotel Nave, situado no Campo 24 de Agosto, na freguesia do Bonfim. O edifício devoluto tem sido alvo de ocupações por parte de pessoas em situação vulnerável e é apontado como um foco de insegurança na zona.
A visita foi acompanhada pelo comandante Ricardo Neto Pereira, coordenador da Proteção Civil Municipal, e teve como objetivo avaliar as condições do imóvel, que se encontra em estado de degradação. O espaço, que funcionou como unidade hoteleira durante cerca de 60 anos, está a ser monitorizado pelo Serviço Municipal de Proteção Civil desde 2022, após diversos alertas da população relacionados com ocupações indevidas e acumulação de resíduos.
Pedro Duarte, assumiu que uma ação “musculada” para este tipo de situações deve acontecer a par de uma “intervenção social condigna“. Na sua opinião, trata-se de uma “ocupação abusiva” daquela antiga unidade hoteleira para pernoita e o “perigo para a saúde pública” que representa é “uma situação completamente anómala e inaceitável“.
De acordo com informação da autarquia, os proprietários serão agora notificados para, no curto prazo, procederem à limpeza do edifício, reforço dos vãos com chapas metálicas e instalação de uma nova vedação em rede. O objetivo é impedir novas entradas e travar a continuidade das ocupações abusivas. Caso as medidas não sejam tomadas, a Câmara recorrerá ao estado de necessidade para executar diretamente as intervenções, imputando posteriormente os custos aos donos.
“Se o proprietário não o fizer, vamos invocar o estado de necessidade para ser o Município a fazer as intervenções que têm que ser feitas para impedir que isto continue“, garante o presidente da Câmara.
De referir que o estado de necessidade consiste na exclusão de ilicitude de uma conduta que sacrifique bens ou interesses de terceiro para afastar um perigo de lesão. Nesse caso, os custos serão imputados aos proprietários.
OC/MP
Jornalista free-lancer
