Justiça

Operação Pretoriano com julgamento suspenso por pelo menos três semanas

O Cidadão - 29 de Abril, 2025

O julgamento da Operação Pretoriano foi hoje suspenso por um prazo estimado de pelo menos três semanas, devido a baixa médica de um dos três juízes...

Justiça

Ministério Público acusa dois arguidos de auxílio à imigração ilegal no futebol

O Cidadão - 28 de Abril, 2025

O Ministério Publico (MP) acusou dois arguidos de auxílio à imigração ilegal por terem recrutado atletas estrangeiros, sem processo de legalização, para um clube...

Justiça

TC declara inconstitucionais algumas normas do diploma da Eutanásia

O Cidadão - 22 de Abril, 2025

O Tribunal Constitucional declarou hoje inconstitucionais algumas das normas da lei que regula a morte medicamente assistida, mas sublinha que a maioria do diploma...

Justiça

Empresas de ‘tuk-tuks’ avançam com queixa-crime contra presidente da Câmara do Porto

O Cidadão - 12 de Abril, 2025

Dez empresários de ‘tuk-tuks’ apresentaram ao Ministério Público uma queixa-crime contra o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, por alegada violação de decisões...

Justiça

Tribunal de Évora condena homem a 23 anos e meio de prisão por matar grávida

O Cidadão - 18 de Março, 2025

O Tribunal de Évora condenou a 23 anos e meio de prisão o homem que esteve a ser julgado pelos crimes de homicídio qualificado...

Justiça

Ministério da Justiça abre 181 vagas para formação de magistrados

O Cidadão - 25 de Fevereiro, 2025

O Ministério da Justiça abriu 181 vagas para formação de magistrados, 46 das quais no novo polo de Vila do Conde do Centro de...

Justiça

MP quer que 29 arguidos do processo Tutti Frutti devolvam mais de 580 mil euros ao Estado

O Cidadão - 4 de Fevereiro, 2025

O Ministério Público (MP) quer recuperar para o Estado mais de 580 mil euros, resultantes da prática dos crimes imputados a 29 arguidos acusados...