- Publicidade -spot_img

CATEGORIA

Justiça

Justiça

Tribunal levanta arresto a ex-autarca de Gaia no âmbito da Operação Babel

O Cidadão -
Foi revogado o arresto decretado a 24 de dezembro de 2024 sobre os bens de Patrocínio Miguel Vieira Azevedo, antigo vice-presidente da Câmara Municipal...
Justiça

MP acusa 20 pessoas por compra de 284 imóveis no Algarve com créditos fraudulentos

O Cidadão -
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra 20 pessoas suspeitas de pertencerem a uma rede que fez mais de 300 pedidos de crédito à...
Justiça

Portugal entre os países onde Interpol apreendeu 50,4 milhões de medicamentos ilícitos

O Cidadão -
Uma operação coordenada pela Interpol em 90 países, incluindo Portugal, resultou na apreensão de 50,4 milhões de produtos farmacêuticos ilícitos, no valor de 65...
Justiça

Tribunal de Setúbal condena dois irmãos à prisão pelo homicídio de cidadão indiano

O Cidadão -
O Tribunal de Setúbal condenou dois irmãos acusados de dois crimes de homicídio por motivos raciais, um consumado e outro na forma tentada, em...
Justiça

Mais de 250 oficiais de justiça notificados para devolver salário recebido a mais

O Cidadão -
Mais de 250 oficiais de justiça estão a ser notificados pela Direção-Geral de Administração da Justiça (DGAJ) para devolverem remunerações que receberam a mais...
Justiça

Segurança Social acusada de desrespeitar os direitos dos beneficiários

O Cidadão -
A Provedora de Justiça alertou que a Segurança Social está a desrespeitar direitos fundamentais na exigência de devolução de prestações sociais com "práticas irregulares"...
Justiça

Presidente da Câmara de Gaia confirma decisão do Tribunal Constitucional e renuncia ao mandato

Alberto Jorge Santos -
Em causa, a condenação  pelo Tribunal com perda de mandato, devido ao  crime de peculato, por uso indevido de um veículo automóvel da Câmara...
Justiça

Lamego acolhe debate sobre justiça amiga das crianças

Rui Paulo Costa -
As conclusões do IV Congresso Europeu “Uma Justiça Amiga das Crianças” foram apresentadas e debatidas no Teatro Ribeiro Conceição, em Lamego, numa iniciativa organizada...
Justiça

Ministério Público acusa 123 arguidos por fraude com fundos europeus

O Cidadão -
O Ministério Público acusou 123 arguidos, incluindo 43 sociedades, por suspeita de associação criminosa e prática de fraudes na obtenção de fundos comunitários, num...
Justiça

Tribunal obriga Estado a devolver parque florestal à Câmara de Amarante

O Cidadão -
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel condenou o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas a devolver à Câmara de Amarante o...
1...345...7Página 4 de 7
- Publicidade -spot_img

Últimas Notícias

- Publicidade -spot_img