As explorações agrícolas dos concelhos de Mação, Oleiros, Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei podem apresentar candidatura ao apoio para pequenos investimentos, no âmbito do Grupo de Ação Local – GAL Pinhal Maior, que dispõe de uma dotação global de 220.772,34 euros.
A medida destina-se a pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola, sendo apenas permitida uma candidatura por beneficiário.
Entre os investimentos elegíveis encontram-se a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, como tratores e alfaias; a produção e valorização de produtos endógenos, incluindo cogumelos, medronho, cereja, maçã, laranja, limão, mel, azeitona, amêndoa, castanha e plantas aromáticas e medicinais; e o apoio à criação de ovinos e caprinos em regime extensivo.
As candidaturas que incluam modos de produção sustentáveis, como uso eficiente da água, produção em modo biológico e utilização de energias renováveis, terão valorização acrescida.
Os apoios serão concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável, com as seguintes taxas:
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55% para investimentos entre 2 mil e 50 mil euros;
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60% para investimentos em sistemas de irrigação existentes;
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50% para investimentos em sistemas de irrigação em novas áreas;
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60% para investimentos de melhoria de desempenho ambiental.
O prazo de candidatura decorre até às 17:00 do dia 17 de novembro de 2025, devendo o processo ser formalizado através do Portal da Agricultura ou do Portal do PEPAC.
O Gabinete de Apoio ao Empresário e Agricultor do Município de Proença-a-Nova disponibiliza-se para prestar informações e apoiar na submissão das candidaturas.
OC/RPC
