O Tribunal do Bolhão, no Porto, deu como provado que Frederico Varandas “extravasou a proporcionalidade e os limites da liberdade de expressão” ao proferir declarações à comunicação social, em 23 de outubro de 2020, nas quais se referiu ao então presidente do FC Porto como “bandido”.
O juiz considerou que o líder ‘leonino’ “não queria mais do que o enxovalho da pessoa” de Pinto da Costa, que viria a falecer em fevereiro deste ano. Em consequência, o presidente do Sporting foi condenado ao pagamento de uma multa de 7.200 euros por difamação, a que se juntam 5.000 euros de indemnização aos herdeiros do antigo dirigente portista, por danos não patrimoniais.
Frederico Varandas acompanhou a leitura da sentença por videoconferência, ao lado do seu advogado, José Lobo Coutinho. Em causa estiveram declarações feitas no Aeroporto Humberto Delgado, quando a comitiva sportinguista viajava para os Açores para defrontar o Santa Clara. À data, o presidente do Sporting afirmou:
“Pode ser uma pessoa culturalmente acima da média, ter um currículo cheio de vitórias, mas um bandido será sempre um bandido. E, no final, um bandido será sempre recordado como um bandido. No dia em que se retirar ou for obrigado a retirar-se, estará a prestar um grande serviço ao futebol português.”
Estas palavras foram interpretadas pelo tribunal como uma resposta desproporcional às declarações anteriores de Pinto da Costa, que tinha dito no Porto Canal:
“No dia em que Frederico Varandas se dedicar à medicina, presta um grande serviço ao Sporting.”
O tribunal entendeu que o presidente do Sporting “era consciente” da forma como as suas palavras seriam disseminadas pelos meios de comunicação e concluiu que a repetição do termo “bandido” teve como única intenção o “enxovalho e rebaixamento do assistente [Pinto da Costa]”.
Apesar da condenação, fonte próxima do processo confirmou que Frederico Varandas irá recorrer da decisão para o Tribunal da Relação do Porto.
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