Segundo documentos oficiais de sinalização escolar à CPCJ, as escolas são incentivadas a reportar situações de absentismo prolongado, mesmo quando os encarregados de educação...
A decisão, assinada pela juíza Kathleen Williams e publicada hoje, sexta-feira no tribunal distrital do sul da Florida, reforça uma ordem provisória já emitida...
O Tribunal do Bolhão, no Porto, deu como provado que Frederico Varandas “extravasou a proporcionalidade e os limites da liberdade de expressão” ao proferir...
Foi revogado o arresto decretado a 24 de dezembro de 2024 sobre os bens de Patrocínio Miguel Vieira Azevedo, antigo vice-presidente da Câmara Municipal...
