O Conselho das Finanças Públicas (CFP) divulgou que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) registou em 2024 um défice de cerca de 1.377 milhões de euros, o que representa uma deterioração de 741 milhões em relação a 2023. Este valor é o mais elevado desde 2015, superando até os níveis verificados durante a pandemia.
Segundo o relatório do CFP, este resultado negativo ocorre apesar do orçamento aprovado prever um saldo nulo para o SNS. A evolução desfavorável deve-se principalmente a um aumento da despesa de cerca de 1.298 milhões de euros, que ultrapassou em muito o crescimento da receita, que subiu apenas 557 milhões de euros.
A despesa total do SNS em 2024 atingiu 15.553 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 9,1% em relação a 2023. Este crescimento deve-se, sobretudo, a despesas com pessoal, fornecimento de serviços externos e compras de inventários. A despesa do SNS representa já 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e 12,8% da despesa pública total do país.
No que respeita à despesa com pessoal, esta atingiu 6.520 milhões de euros, um aumento de 12,1% (aproximadamente 704 milhões) face a 2023, correspondendo a mais de metade do crescimento da despesa do SNS. O número de trabalhadores no SNS subiu para 154.635, um acréscimo de 1.435 em relação ao ano anterior. O SNS representava, no final de 2024, mais de 20% do emprego total nas administrações públicas.
O relatório destaca também que a despesa de capital manteve-se baixa, correspondendo apenas a 2,4% da despesa total do SNS em 2024, reflectindo um peso estrutural reduzido do investimento no sector da saúde em comparação com as despesas correntes. O investimento totalizou cerca de 375 milhões de euros, tendo sofrido uma redução de quatro milhões face a 2023, contrariando a tendência de crescimento dos dois anos anteriores.
Relativamente à receita, esta atingiu 14.175 milhões de euros, com um aumento de 557 milhões face a 2023. O Orçamento do Estado foi responsável por cerca de 95% das receitas do SNS, colocando Portugal entre os países europeus com maior financiamento público do sistema de saúde.
Por último, o CFP refere que a dívida a fornecedores aumentou 237 milhões de euros em relação a 2023, atingindo os 1,4 mil milhões de euros. Este aumento resulta de uma subida da dívida vincenda em 395 milhões, que não foi totalmente compensada pela redução da dívida vencida em 158 milhões.
O prazo médio de pagamento no SNS foi de 77 dias, menos 19 dias que no ano anterior, mas apenas 20 das 52 entidades integradas cumpriram o objectivo de manter este prazo abaixo dos 60 dias.
OC/RPC/PC/JMR/LUSA
