O Primeiro-Ministro Luís Montenegro recusou a demissão da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, numa altura de fortes críticas devido à greve dos técnicos de emergência do INEM, que afetou o atendimento pré-hospitalar e foi associada à morte de nove pessoas. “A consequência política é trabalhar,” afirmou Montenegro, ao ser confrontado com as falhas de resposta no socorro e o impacto que a paralisação causou.
Montenegro esclareceu que a prioridade é resolver as questões estruturais do setor da saúde e não substituir responsáveis. “A consequência política não é, para ser direto, mudar pessoas para o problema continuar”, afirmou. “É o contrário, é resolver o problema para que possamos cada vez mais prestar bom serviço.”
A polémica começou quando, no início da semana, a Ministra da Saúde admitiu surpresa pela recusa dos técnicos de emergência em realizarem horas extraordinárias. “Não estávamos, de facto, à espera de que, neste momento, os técnicos de emergência pré-hospitalar se recusassem a fazer horas extraordinárias”, afirmou Ana Paula Martins. Entretanto, documentos divulgados pelo Expresso indicam que o gabinete da ministra recebeu notificações de pré-aviso de greve no dia 10 de outubro, além de um prazo de dez dias para iniciar negociações. No final de outubro, os técnicos começaram a recusa ao trabalho suplementar.
Os sindicatos alegam que o Governo teve tempo para responder, mas que o pré-aviso não foi tratado com a urgência necessária. “Informámos o gabinete da Ministra e o gabinete do Primeiro-Ministro”, garantiu um representante sindical, argumentando que “não foi feito nenhum esforço para evitar a paralisação”.
Durante uma visita oficial, onde acabou por ser substituída devido a uma indisposição, a Ministra Ana Paula Martins foi representada pela Secretária de Estado da Gestão da Saúde, responsável pelo INEM. “Não estávamos à espera do impacto”, declarou a Secretária de Estado sobre a conjugação da greve do INEM com outras paralisações no setor. Ao defender a atuação do Governo, ela reafirmou que, ao iniciar funções, encontraram o INEM com carências significativas e com problemas “estruturais” herdados de administrações anteriores.
A greve foi suspensa após uma reunião de 90 minutos entre a ministra e o sindicato, ficando acordada uma revisão salarial e a promessa de futuras negociações. Contudo, a atuação do Governo no processo gerou uma reação forte da oposição. O Partido Socialista (PS) acusou o Governo de “negligência grave” e “irresponsabilidade” na gestão da crise, e Pedro Nuno Santos recordou a demissão de Marta Temido, ex-ministra da Saúde, após a morte de uma grávida em circunstâncias similares.
“Aquilo que o Primeiro-Ministro decide fazer é desvalorizar o que aconteceu, dizendo que não podem andar sempre atrás de pré-avisos de greve ou fazer reuniões de emergência”, criticou o líder da oposição, acrescentando que “aparentemente, não foi feito nenhum esforço para serem decretados serviços mínimos”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, não comentou diretamente a continuidade da ministra no cargo, mas reafirmou que “o que é fundamental é que a questão seja resolvida rapidamente”. Marcelo frisou ainda a urgência em focar “no essencial, do ponto de vista das pessoas”, enquanto se mantêm as negociações entre o Governo e os sindicatos.
A atuação do Governo segue sob escrutínio, com várias questões sobre o atraso na resposta e a organização dos serviços do INEM ainda sem resposta definitiva.
OC/RPC
