O Copyright na Era das Máquinas – por Mário Portela

Há quem ache que a discussão sobre direitos de autor na era da inteligência artificial (IA) é um tema para advogados de fato engomado e artistas desesperados a tentar salvar o último cêntimo de “originalidade” que lhes resta. Mas não, meus caros, este é um debate tão urgente como ensinar o tio Armando que o “Facebook” não é um motor de pesquisa. Estamos a falar de nada menos do que o futuro da criatividade – e, sim, também do direito de cada um reclamar o seu quinhão de glória ou de indemnização.

E porque é que esta crónica regressa a O Cidadão? Porque este é um espaço onde a conversa não se vende ao melhor patrocinador, não se amacia a verdade com açúcar para não ferir susceptibilidades, e não se confunde jornalismo com publicidade mal disfarçada. É aqui que se dão voz e palco às discussões que incomodam, às perguntas que não têm resposta pronta, e à crítica livre que não pede desculpa por existir. E se falar de IA e copyright parece demasiado “de nicho”, é só porque ainda não perceberam que esta conversa vai afectar todos – do pintor ao youtuber, do músico de garagem ao magnata das piña coladas na parede.

O problema é simples e ao mesmo tempo um novelo de lã enredado: quando uma máquina gera um quadro, uma canção ou um texto, quem é o autor? A máquina, que não tem carteira de identidade nem seguro de saúde? O programador, que pode jurar que não pintou nem uma pincelada? Ou o utilizador que carregou num botão, achando que estava a canalizar Van Gogh quando na verdade estava a fazer um “copiar-com-twist”?

Não nos iludamos: a história está cheia de exemplos de tecnologias que fizeram os guardiões do “verdadeiro” artefacto tremer. A fotografia não matou a pintura, libertou-a. O sintetizador não enterrou a música, expandiu-a. E a IA não vai exterminar a criatividade – vai, isso sim, colocar um enorme espelho em frente dela e perguntar: “Então, és mesmo tão boa como pensas, ou andavas só a vender conversa?”

Claro que precisamos de leis claras. Mas também precisamos de menos drama e mais honestidade. Uma coisa é inspiração – como aprender a compor ouvindo Bach ou roubar, com carinho, uns acordes ao Dylan – e outra coisa é copiar de forma descarada. Os humanos fazem as duas há séculos, mas quando é uma IA a fazê-lo, de repente, é o apocalipse cultural. Hipocrisia? Talvez. Medo? Certamente.

No fim do dia, a IA é apenas mais uma ferramenta. Não é o martelo que reclama direitos sobre a casa, nem o forno que assina o bolo. O talento, a curadoria e a intervenção humana continuam a ser o ingrediente secreto – e, para quem tem medo da concorrência, talvez esteja na hora de voltar a merecer o título de “artista” em vez de se esconder atrás de velhas molduras legais.

E se quiserem mergulhar ainda mais fundo nesta tempestade fabulosa e assustadora, ouvindo-me a mim e à RITA – a IA mais opinativa que conheço – desmontar o tema com ironia, realismo e umas quantas bananas podres à mistura, passem pelo episódio 13 do IA & EU. Prometo que, pelo menos, vão rir-se enquanto repensam o futuro da criatividade.

🎧 Ouça o episódio 13 de IA & EU aqui mesmo…