A Comissão Europeia apresentou esta semana a sua proposta para a meta climática da União Europeia em 2040. O objetivo é reduzir em 90% as emissões de gases com efeito de estufa, em comparação com os níveis de 1990. Apesar de representar um avanço relativamente aos compromissos anteriores, a proposta foi recebida com reservas por organizações ambientais, que apontam fragilidades estruturais e riscos de comprometer a integridade do sistema europeu de combate às alterações climáticas.
A WWF considera a meta insuficiente, face ao objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5°C, conforme o Acordo de Paris. A organização lamenta ainda a reintrodução de compensações internacionais, excluídas das metas anteriores para 2030 e 2050, contrariando recomendações do Conselho Científico Europeu para as Alterações Climáticas (ESABCC).
Michael Sicauld-Clyet, do Escritório de Políticas Europeias da WWF, declarou:
“De acordo com o ESABCC, a evidência é clara: a maioria das compensações internacionais não é eficaz e não contribui para a redução de emissões. Representam também um uso ineficiente de recursos públicos. Se o objetivo é reforçar a competitividade europeia, não é coerente investir avultadas quantias na descarbonização de países terceiros, quando esses recursos poderiam ser canalizados para o desenvolvimento industrial verde na Europa.”
Outra preocupação centra-se na intenção de incluir remoções de carbono ditas ‘permanentes’ no Sistema de Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE). Segundo a WWF, esta opção reduziria o incentivo à redução direta de emissões, sobretudo nos setores industriais mais poluentes, ao mesmo tempo que poderia afetar negativamente os sumidouros naturais de carbono existentes na Europa.
A organização propõe uma abordagem alternativa com três metas separadas: uma para reduções de emissões, outra para remoções baseadas na natureza e uma terceira para as remoções tecnológicas. Esta separação visa impedir que as remoções substituam os cortes reais de emissões.
Camille Maury, responsável pelas políticas de descarbonização industrial na WWF, alertou:
“A União Europeia não deve permitir que o seu futuro seja condicionado por setores que resistem à descarbonização e procuram soluções menos exigentes. O CELE alcançou finalmente um preço de carbono significativo, o que o torna um instrumento mais eficaz para a ação climática. Está agora apto a promover a redução de emissões nos setores industriais. Neste contexto, enfraquecer o sinal de preço do CELE seria um retrocesso, especialmente quando são necessários investimentos estratégicos para a descarbonização da indústria europeia, e assim garantir a manutenção da sua competitividade a nível global.”
A proposta não contempla qualquer reforço das obrigações de adaptação climática por parte dos Estados-Membros, uma decisão que, para a WWF, representa uma oportunidade perdida. O artigo 5.º da Lei Europeia do Clima mantém-se inalterado, apesar da crescente frequência de fenómenos extremos como secas, cheias e vagas de calor. A WWF apela agora a que estas lacunas sejam colmatadas no pacote de adaptação previsto para o final de 2026.
OC/RPC
