“Talvez que todos nós sejamos um pouco refugiados do tempo que vivemos.” (Afonso Cruz)
Os dados mais recentes, relativos ao ano letivo 2024/2025, revelam um salto significativo: 178.133 alunos estrangeiros no ensino público, um aumento de 10,85% face ao ano anterior. Destes, cerca de metade (49,5%) são de nacionalidade brasileira, embora a diversidade tenha aumentado substancialmente, com alunos provenientes de cerca de 30 nacionalidades distintas — um aumento de 10 pontos percentuais face a 2018/2019.
As projeções indicam que esta tendência de crescimento se manterá no início de 2026, com um aumento acumulado de 160% nos últimos cinco anos. Este cenário exige respostas estruturadas, ágeis e humanizadas por parte do sistema educativo. É neste contexto que o programa Aprender Mais Agora, do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), assume um papel central, especialmente através da contratação de Mediadores Linguísticos e Culturais (MLC).
O programa prevê a contratação de 287,5 mediadores, distribuídos por 319 unidades orgânicas (escolas ou agrupamentos), com base num novo rácio: meio mediador por cada 10 alunos elegíveis, sobretudo recém-chegados de países não-CPLP. Esta medida representa uma evolução significativa face ao modelo anterior, permitindo uma cobertura mais justa e eficaz, especialmente em regiões com maior pressão migratória, como Lisboa (93 mediadores), Faro (45,5), Setúbal (25) e Porto (25), mas também garantindo presença em zonas do interior, como Santarém, Castelo Branco ou Bragança.
O Mediador Linguístico e Cultural vai muito além da tradução pontual. É um agente de integração, mediação e inclusão, com impacto direto na vida escolar dos alunos e das suas famílias.
Apoio à aquisição da Língua Portuguesa
Muitos alunos chegam sem conhecimento da língua portuguesa — alguns até desconhecem o alfabeto latino. O MLC apoia estes alunos no seu percurso desde o novo Nível Zero de PLNM (Português Língua Não Materna), criado para dar um ponto de partida estruturado, até aos níveis A1, A2 e B1. Este acompanhamento é essencial para que possam acompanhar as outras disciplinas e evitar o insucesso escolar.
Mediação Cultural e Sensibilização Intercultural
O mediador ajuda os alunos a compreenderem os códigos sociais, as normas escolares e os valores da sociedade portuguesa. Ao mesmo tempo, sensibiliza professores e colegas para as vivências culturais dos alunos migrantes, promovendo um ambiente escolar mais acolhedor e respeitoso.
Comunicação com as Famílias
Uma das maiores barreiras à integração é a dificuldade de comunicação com os encarregados de educação. O MLC atua como elo de ligação, traduzindo documentos, facilitando reuniões e explicando procedimentos escolares, garantindo que as famílias participem ativamente na vida educativa dos seus filhos.
Apoio aos Professores e Fortalecimento da Escola
Ao aliviar a carga dos professores de PLNM e das outras disciplinas, o MLC permite um ensino mais eficaz. Colabora na elaboração de materiais adaptados, na aplicação de testes de diagnóstico e na promoção de atividades interculturais, reforçando a capacidade pedagógica da escola.
Promoção da Coesão Social
Como afirma o documento do MECI: “a integração dos alunos estrangeiros é determinante para a integração das suas famílias, tal como é fator decisivo para a coesão social (presente e futura) da sociedade portuguesa”. Os mediadores são, assim, agentes de coesão, formando cidadãos mais inclusivos desde a infância.
O perfil do MLC é exigente: exige cidadania portuguesa ou residência regularizada, fluência em português e numa língua estrangeira, ausência de antecedentes criminais e, acima de tudo, empatia, sensibilidade social e competências interculturais. As escolas contratam diretamente os mediadores, seguindo procedimentos já existentes, o que garante agilidade e proximidade com as necessidades locais.
A presença de mais de 178 mil alunos estrangeiros no ensino público em 2024/2025 — e a projeção de continuidade deste crescimento em 2026 — não é um desafio a ser enfrentado com medo, mas uma oportunidade de enriquecimento nacional.
Os Mediadores Linguísticos e Culturais são, neste cenário, uma peça-chave: profissionais práticos, essenciais para desbloquear barreiras, promover a equidade e garantir que todos os alunos, independentemente da sua origem, tenham as mesmas oportunidades de sucesso.
Mais do que um apoio, os MLC são um investimento estratégico na inclusão, na aprendizagem e no futuro de Portugal — um futuro onde as escolas são, de facto, as raízes da coesão social.”
Como escreveu o grande poeta português José Gomes Ferreira, numa voz profética sobre os que partem e os que chegam:
“Todos os homens são viajantes, todos são estrangeiros na terra onde não nasceram.”
Nesta palavra poética reside um convite ao acolhimento, à empatia e à construção comum de um país mais justo e humano.
Como escreveu José Saramago, numa frase que ecoa como um princípio ético: “Ninguém é ilegal. Os documentos é que podem sê-lo.” Esta ideia deve estar no coração da escola pública: não há alunos de segunda classe, não há crianças que não pertençam. Há, sim, o dever de integrar, ensinar e acolher — porque, como diz Sophia de Mello Breyner, a fronteira não é um muro, mas o “começo do mundo”.
Professor, Poeta e Formador
