O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, solicitou à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) que reforce fiscalização durante o período da Black Friday.
A tutela apontou o “exponencial aumento da atividade económica e do volume de compras” para avançar com esta medida, segundo um comunicado.
“Este reforço na fiscalização da atividade económica deverá ser dirigido tanto ao comércio digital como ao físico”, salientou a tutela.
Para o Governo, o “objetivo é garantir a defesa e a segurança dos consumidores e, ao mesmo tempo, as condições que potenciem o comércio justo e a salvaguarda da regular atividade económica”.
A tutela lembrou que o papel da ASAE é “fiscalizar o cumprimento da legislação para proteger os consumidores de práticas que não cumprem com as regras legais” e “garantir a concorrência leal no mercado, tanto nos setores alimentar como nos não alimentares”.
OC/MP
