No parecer emitido, a CNE enquadra o caso nos princípios constitucionais da igualdade de oportunidades das candidaturas e da liberdade editorial dos órgãos de...
A ausência de convite para participar nos debates é, segundo a candidata, uma violação dos princípios constitucionais da igualdade e do pluralismo democrático, bem...
A candidatura independente informou em comunicado que "reconhecendo a autonomia editorial e a liberdade jornalística, sublinha, porém, a necessidade de tratamento igual entre todas...
O Tribunal Constitucional (TC) confirmou a perda de mandato do presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, condenado pelo crime...
