“Morte sem dor nem sofrimento”, “Direito, reconhecido por alguns estados, a uma morte sem dor nem sofrimento para pessoas com doenças ou lesões incuráveis...
Noelia Castillo, de 25 anos, morreu esta quinta-feira depois de ter pedido a morte medicamente assistida. O processo arrastou-se por 601 dias até esta...
O Tribunal Constitucional declarou hoje inconstitucionais algumas das normas da lei que regula a morte medicamente assistida, mas sublinha que a maioria do diploma...
O requerimento de Maria Lúcia Amaral, publicado hoje no sítio na Internet do provedor de justiça, pede “a declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória...
