A Provedora de Justiça alertou que a Segurança Social está a desrespeitar direitos fundamentais na exigência de devolução de prestações sociais com "práticas irregulares"...
Os acordos para a transferência de competências de gestão do património imobiliário público sem utilização vão permitir "assegurar a transferência de 27 imóveis do...
De acordo com fonte oficial da Comissão parlamentar de Cultura, o requerimento para audição da ministra da Cultura “sobre as políticas de devolução de...
