Democracia global em declínio

O desempenho democrático global apresenta uma tendência de declínio. Em 2024, 54% dos países analisados registaram uma queda em pelo menos um dos principais indicadores, incluindo eleições credíveis e liberdade de expressão, de acordo com o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA), com sede em Estocolmo.

As categorias de Direitos, Estado de direito e Representação sofreram retrocessos generalizados nos últimos cinco anos, refletindo desafios como a redução do apoio internacional à democracia, incluindo cortes na ajuda ao desenvolvimento por parte dos Estados Unidos.

Apesar do chamado superciclo eleitoral global, que permitiu que cerca de 1,6 mil milhões de pessoas exercessem o direito de voto, o indicador de Eleições credíveis caiu para o nível mais baixo desde 1994, afetando um quinto dos países avaliados.

O Secretário-Geral do International IDEA, Kevin Casas-Zamora, afirmou
“A democracia enfrenta uma tempestade perfeita de ressurgimento autocrático e de incerteza aguda, resultante de enormes mudanças sociais e económicas”
e acrescentou, “Para combater esta situação, as democracias precisam de proteger elementos-chave, como as eleições e o Estado de direito, mas também de reformar profundamente a governação, de modo a garantir justiça, inclusão e prosperidade partilhada. Como destaca o relatório Global State of Democracy 2025, melhorar os direitos dos eleitores que vivem no estrangeiro também pode trazer dividendos democráticos, tanto nos países de origem como nos países de acolhimento.”

O relatório registou ainda avanços em algumas regiões. África representou 24% dos países que progrediram, com destaque para Botswana e África do Sul nas eleições credíveis. Na Ásia Ocidental, a Jordânia realizou eleições parlamentares em 2024 com foco na equidade, enquanto Fiji e Maldivas melhoraram em várias dimensões. O Chile registou progressos na liberdade de expressão, o Brasil avançou na eficácia parlamentar e independência judicial, e a Polónia melhorou nos indicadores de Direitos, Estado de direito e Representação.

Entre as conclusões principais do relatório destacam-se:

94 países sofreram um declínio em pelo menos um fator de desempenho democrático.
A liberdade de imprensa diminuiu em 25% dos 173 países avaliados, o maior declínio desde 1975.
As categorias de Eleições credíveis e Parlamentos eficazes sofreram retrocessos generalizados.
O Estado de direito registou o pior desempenho, com 71 países a cair para a faixa de baixo desempenho.
Aproximadamente um quinto dos países recuou na liberdade de expressão, igualdade económica e acesso à justiça.
A ausência de corrupção continuou a apresentar progressos, especialmente nas Américas.
O voto fora do país surge como uma ferramenta importante para reforçar a resiliência democrática, sobretudo em contextos de migração elevada, como na Ucrânia.

Regiões específicas evidenciaram diferentes tendências:

Em África, o Botswana e a África do Sul registaram avanços, mas países como Burquina Faso, Guiné, Mali e Níger adiaram eleições prometidas.
Na Ásia Ocidental, a Jordânia destacou-se no Parlamento eficaz.
Na Europa, a liberdade de imprensa deteriorou-se em um terço dos países, incluindo Itália e Eslováquia.
Nas Américas, a maioria dos declínios verificou-se na Representação, com situações críticas no El Salvador, Haiti e Nicarágua.
Em Ásia e Pacífico, os declínios afetaram indicadores de Eleições credíveis e Acesso à justiça, com exceção das Fiji.