Rúben Aguiar está a duas semanas de saber se vai ter que cumprir a pena de seis anos e meio de prisão a que foi condenado pelo Tribunal da Relação de Lisboa.
Como recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça, decorreram na manhã de ontem, 23 de Novembro, as alegações finais, com os advogados de defesa do artista em prol de “uma pena que não exija cumprimento da pena de prisão”.
O cantor está em prisão domiciliária, com pulseira eletrónica, depois de ter sido condenado a cinco anos e meio, em Almada, por tentativa de homicídio qualificado após atropelamento e fuga.
Mais tarde, Rúben Aguiar viu a pena agravada em mais um ano, pelo Tribunal da Relação de Lisboa.
Pedro Nogueira Simões, advogado da vítima, Carlos Sales defendeu que “a Justiça não pode vacilar perante atos de violência que colocam em causa o bem supremo da vida. Os tribunais não existem para eternizar recursos. O acórdão que condenou Rúben Aguiar é legal, justo e coerente”.
Rúben Aguiar foi detido pela Polícia Judiciária de Setúbal em Maio de 2023 e esteve em preventiva no Montijo, durante dois meses, medida entretanto alterada para prisão domiciliária.
A 5 de Novembro, uma quarta-feira, o Supremo Tribunal de Justiça divulgará a decisão no processo de Rúben André Pinto Aguiar, julgamento que poderá ter impacto na medida da culpa, da pena e na qualificação jurídica dos factos.
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