Os bloquistas alertaram para “a construção de um muro em blocos de cimento, junto ao Largo de Mauverde, freguesia de Beiriz, Póvoa de Varzim que descaracteriza por completo a estrutura do monumento nacional e viola o artigo 37.º do decreto-lei n.º 309/2009”.
“Para o Bloco de Esquerda, é mais uma construção que desrespeita a preservação e a integridade arquitetónica deste monumento nacional”, completou o partido, em comunicado.
O BE reconheceu que, “nos últimos anos, o aqueduto tem sofrido algumas obras de melhoria por parte da autarquia da Póvoa de Varzim”, mas considera que as mesmas estão “aquém das intervenções necessárias para a sua conservação”.
“A degradação natural decorre da antiguidade do edificado, mas acontece que se tem assistido, ao longo dos anos, à construção de variadíssimas estruturas clandestinas junto e no próprio aqueduto, que parecem não respeitar a legislação sobre a proteção e valorização do património nacional”, apontam o bloquistas.
Sobre este assunto, o BE quer saber “se o Governo tem conhecimento da intervenção ocorrida junto ao aqueduto de Santa Clara no largo de Mauverde, em Beiriz e se ouve algum pedido de autorização para a realização da obra entregue na Direção – Geral do Património”.
O partido questionou, ainda, o executivo “se tem algum plano para a sua recuperação e valorização deste monumento nacional”.
Confrontado sobre esta construção junto ao aqueduto, o presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim esclareceu que a autarquia já atuou, embargando a obra e forçando a demolição do muro.
“Há vários anos foi deferido um projeto para a construção de uma moradia com a manutenção de um muro em pedra, que já existia, entre os arcos do aqueduto. Foi feito com autorização da câmara e da Direção Geral de Cultura. Só que, agora, o proprietário entendeu derrubar o muro de pedra e fazer um muro com blocos de cimento”, começou por explicar Aires Pereira.
O autarca apontou que essa construção “deixou de de cumprir o licenciamento que tinha sido concedido” e que, por isso, “a câmara embargou imediatamente obra”.
“O proprietário comprometeu-se a demolir o muro que tinha construído em blocos de cimento e agora, se o quiser reconstruir, terá de apresentar um projeto que contemple um afastamento de cinco metros do aqueduto, tal como prevê a lei para novas construções”, completou Aires Pereira
O autarca da Póvoa de Varzim considerou que a “situação continua a ser monitorizada com toda atenção por parte da câmara” e lembrou que o município tem feito “várias intervenções importantes, ao longo dos anos, para a conservação do aqueduto e do seu património histórico e cultural”.
O aqueduto de Santa Clara, situado nos concelhos da Póvoa de Varzim e Vila do Conde, foi concluído em 1714 e está classificado como monumento nacional desde 1910.
O monumento nacional é o segundo mais extenso de Portugal, construído com o objetivo de transportar águas desde a freguesia de Terroso, na Póvoa de Varzim, até ao Convento de Santa Clara, em Vila do Conde, através da sua arcatura.
O aqueduto tem uma extensão de seis quilómetros e foi construído sobre 999 arcos feitos em pedra.
O Cidadão/Lusa
