O Município de Albufeira lançou o novo Balcão Digital de Urbanismo. A iniciativa insere-se no processo de digitalização dos serviços municipais, e tem como objetivo acelerar processos administrativos na área do Urbanismo.
A plataforma permite a submissão de vários tipos de pedidos e já está totalmente operacional. Trata-se de uma nova solução integrada no atendimento online, que permite a cidadãos e empresas acederem aos serviços municipais de urbanismo de forma mais simples, rápida e eficiente.
Através do Balcão Digital de Urbanismo, os utilizadores passam a poder tratar dos seus pedidos sem necessidade de deslocação física aos serviços municipais. Além de promover a melhoria dos serviços públicos e a transparência, espera-se ainda que, com a entrada em vigor do Balcão Digital de Urbanismo, sejam reduzidas deslocações desnecessárias e se diminuam tempos de espera.
Para aceder à plataforma, os utilizadores podem criar conta ou autenticar-se utilizando a Chave Móvel Digital (CMD). Dentro do portal que permite também a interação com a Câmara Municipal de forma segura, poderão ser submetidos pedidos e requerimentos municipais.
O serviço prevê a submissão de pedidos relativos a informação prévia, comunicação prévia, edificação e demolição. Está também contemplada a possibilidade de submeter operações de loteamento e sua alteração, obras de urbanização, trabalhos de remodelação de terrenos, ocupações de via pública para a execução de obras e certidões de isenção de licença de habitabilidade.
A plataforma já está disponível e totalmente operacional. A fase de transição prolonga-se até ao dia 28 de fevereiro, altura em que deixarão de ser aceites pedidos entregues via correio eletrónico. A partir dessa data, apenas serão aceites pedidos submetidos através do Balcão Digital de Urbanismo, ou presencialmente nos serviços municipais.
OC/MP
