George Orwell nunca escreveu sobre a Justiça portuguesa, mas deixou uma frase que parece atravessar décadas e fronteiras: “Todos são iguais, mas alguns são mais iguais do que outros.”
Portugal possui hospitais prisionais. Possui médicos. Possui enfermarias. Possui protocolos clínicos. Possui legislação para reclusos gravemente doentes. O que aparentemente não possui é espaço suficiente para certas personalidades.
A questão não é o Alzheimer. A doença merece respeito, compaixão e dignidade. A questão é outra. Muito mais simples. Muito mais incómoda.
Quando foram praticados os crimes pelos quais Ricardo Salgado foi condenado, já existia demência?
Se a resposta for sim, surge uma dificuldade monumental: como conseguiu durante anos liderar um dos maiores grupos financeiros do país, negociar operações complexas, assinar documentos, participar em reuniões estratégicas e exercer funções de elevadíssima responsabilidade?
Se a resposta for não, surge outra pergunta igualmente incómoda: então os crimes foram praticados por uma pessoa plenamente capaz, consciente e responsável pelos seus atos.
Em qualquer dos cenários, o cidadão comum coça a cabeça e tenta acompanhar a lógica jurídica como quem tenta perceber as instruções de montagem de um móvel sem manual.
O problema é que a Justiça vive da perceção. E a perceção pública é uma criatura cruel.
Quando um pequeno comerciante é condenado, ninguém abre telejornais para discutir a sua tensão arterial.
Quando um desempregado é condenado, raramente se discute a sua memória recente.
Quando um reformado anónimo é condenado, dificilmente se organizam debates nacionais sobre a sua capacidade cognitiva.
Mas eis que surge um banqueiro histórico e, de repente, Portugal transforma-se numa conferência internacional de neurologia.
Subitamente, todos aprendemos a distinguir défice cognitivo ligeiro, moderado e grave. Todos nos tornamos especialistas em neurodegeneração. Todos descobrimos que a memória é uma matéria jurídica tão relevante quanto o Código Penal.
Eça de Queirós talvez sorrisse perante este espetáculo nacional. Afinal, escreveu que em Portugal “o que falta é carácter”. Hoje talvez acrescentasse: e também alguma consistência estatística.
Porque o Estado admite não saber quantos reclusos com Alzheimer existem nas cadeias portuguesas. Não sabe se são dez, vinte ou cinquenta.
Não sabe.
Mas sabe perfeitamente quem é Ricardo Salgado.
Que extraordinária eficiência administrativa.
Há uma espécie de milagre burocrático em curso: desconhecem-se os números, mas conhecem-se os nomes.
Camilo Castelo Branco passou anos na prisão. Bocage conheceu a prisão. Muitos anónimos conhecem a prisão. Mas parece que, no século XXI, algumas celas desenvolveram uma curiosa alergia a determinados apelidos.
Naturalmente, tudo isto é legal.
Essa é a parte mais fascinante.
Não estamos perante uma ilegalidade. Estamos perante algo muito mais português: uma situação que pode ser perfeitamente legal e simultaneamente deixar milhões de pessoas com a sensação de que alguma coisa não bate certo.
O hospital prisional existe.
As enfermarias existem.
Os médicos existem.
As unidades hospitalares para reclusos existem.
Mas aparentemente existe uma categoria superior de tratamento: a prisão que se dissolve antes de começar.
Fernando Pessoa escreveu que “a realidade não precisa de mim”. Talvez não. Mas a credibilidade da Justiça precisa dos cidadãos. E essa credibilidade sofre sempre que as pessoas começam a suspeitar que a lei é uma escada: rígida para quem sobe a pé, extraordinariamente flexível para quem sobe de elevador.
No fim, fica apenas uma dúvida, simples e quase ingénua:
Se um recluso anónimo de 80 anos, com Alzheimer, condenado por um crime sem relevância mediática, tivesse batido à porta dos tribunais com o mesmo diagnóstico, teria recebido exatamente a mesma resposta?
Talvez sim.
Talvez não.
Mas enquanto a resposta não for evidente para todos, continuará a pairar sobre o país a velha suspeita portuguesa: a de que a Justiça usa venda nos olhos, mas por vezes reconhece as vozes.
Advogado, Psicólogo e Investigador Universitário
