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Segunda-feira, Maio 12, 2025

Ordenamento do território de Proença-a-Nova em consulta pública até final de maio

Está em curso o período de discussão pública do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território de Proença-a-Nova, até 29 de maio, sendo possível apresentar contributos.

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O Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT) de Proença-a-Nova está disponível para consulta pública até ao dia 29 de maio, conforme previsto no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT). Os interessados podem enviar sugestões por e-mail, para geral@cm-proencanova.pt, ou apresentar as suas observações presencialmente ou por correio.

O documento realiza o balanço das transformações ocorridas no município, avaliando domínios como a demografia, os equipamentos, o ambiente, a mobilidade, as infraestruturas, a economia, o património, a dinâmica territorial e a estrutura ecológica.

Complementarmente, o relatório inclui uma avaliação do planeamento municipal, incidindo nos instrumentos de gestão territorial, com especial atenção ao Plano Diretor Municipal e aos Planos de Pormenor. São analisados tanto o grau de concretização dos programas de execução, como as dinâmicas urbanísticas verificadas no período de análise.

O documento pode ser consultado nas instalações da Câmara Municipal, nos dias úteis e durante o horário de expediente, ou na página oficial da autarquia.

OC/AF

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