O Ministério da Educação, Ciência e Inovação anunciou esta quarta-feira que até setembro deverão estar concluídas obras em 19 residências universitárias, abrangendo 2.296 camas, das quais 1.199 correspondem a novas vagas para estudantes do ensino superior.
A informação foi prestada pelo gabinete do ministro Fernando Alexandre, que sublinhou ainda que, nos últimos quatro meses, o número de intervenções concluídas triplicou, passando de 10 para 30 residências, com cerca de 2.400 camas no total.
“A meta definida, ainda pelo anterior Governo, era intervencionar ou alargar o parque de alojamento estudantil em mais 18.000 camas. Desde que o atual Governo tomou posse, este universo já ultrapassa as 19.000 camas contratualizadas”, indica a nota do Ministério.
No momento, encontram-se em curso 100 obras, existindo ainda cinco projetos em fase de concurso e três outros cujos procedimentos se encontram prontos para lançamento.
O Ministério reconhece, contudo, dificuldades na execução de diversos projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), salientando a falta de propostas nos concursos de empreitadas, a limitação de resposta do setor da construção civil e o aumento dos custos dos materiais como principais obstáculos.
Para complementar a resposta habitacional, o Governo promoveu ainda protocolos com pousadas da juventude e unidades da INATEL, que resultaram na disponibilização de 709 camas. No entanto, apenas 308 foram ocupadas no último ano letivo, pelo que em 2025/2026 o número será reduzido para 561 camas.
Foi também criada uma linha de crédito de 5,5 milhões de euros para que instituições de ensino superior celebrem acordos com entidades públicas, privadas e do setor social. Neste âmbito, já foram protocoladas 721 camas, sendo possível atingir um máximo de 1.709 camas no próximo ano letivo.
Apesar do reforço, o número continua a ser insuficiente face aos mais de 100 mil estudantes deslocados a frequentar o ensino superior público.
Com vista a mitigar esta carência, o Governo vai alargar o apoio ao alojamento a todos os estudantes deslocados com rendimento anual familiar inferior a 42 mil euros. Este apoio corresponde a um complemento mensal equivalente ao valor pago pelo alojamento, mediante recibo ou transferência bancária.
Os valores do apoio variam consoante a localização da instituição de ensino:
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Em Lisboa, Cascais, Oeiras, Porto e Sintra, o apoio pode atingir quase 500 euros mensais (95% do IAS).
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Nos concelhos de Almada, Amadora, Braga, Coimbra, Faro, Matosinhos, Loures e Odivelas, o teto é de cerca de 444 euros (85% do IAS).
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Para os restantes concelhos, o montante máximo desce para aproximadamente 390 euros (75% do IAS).
Além disso, os bolseiros deslocados continuarão a beneficiar de apoio à deslocação, com valores entre 50 e 400 euros anuais, consoante a distância entre o local de residência e o estabelecimento de ensino.
OC/RPC/MCA(SIM)//FPA/LUSA
