Ao longo de cinco dias, o evento promove a partilha de conhecimento, o networking e a reflexão sobre o impacto das tecnologias emergentes na justiça, incluindo inteligência artificial, cibersegurança, proteção de dados, infraestruturas digitais e novas competências profissionais.
A sessão de abertura, no dia 23 de março, será dedicada ao tema “Transformações digitais e o Direito: perspetivas para 2026 e além”, contando com intervenções de Eduardo Vera-Cruz Pinto, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Paulo de Sousa Mendes, professor catedrático jubilado da FDUL e presidente do AI Innovation Lab, Bruna Costa, subdiretora-geral da Direção-Geral da Política de Justiça, João Ferreira, juiz desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa e coordenador no Conselho Superior da Magistratura, e Fernando da Silva Comin, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público do Brasil.
O programa inclui ainda painéis sobre o uso de inteligência artificial na administração da justiça portuguesa, os desafios do sistema judicial, a personalidade jurídica digital e o acesso à justiça mediado por assistentes digitais, entre outros temas.
Entre os participantes estão académicos, magistrados e especialistas em tecnologia de ambos os países, com destaque para nomes como Fernando Araújo, Silvio Romero Beltrão, Marcelo Verdini Maia e Mauro Campbell Marques.
A iniciativa termina a 27 de março com um painel dedicado à inteligência artificial e ao direito, reunindo docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e especialistas internacionais.
Programa do Evento
23 de Março | Segunda-feira
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
10:00 – 10:45 | Abertura Oficial
Transformações digitais e o Direito: perspectivas para 2026 e além
● Eduardo Vera-Cruz Pinto – Professor e Doutor em Direito, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Portugal
● Paulo de Sousa Mendes – Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), onde é Coordenador Científico do Postgraduate Course + LLM Artificial Intelligence and Its Regulation. Presidente do AI Innovation Lab by FDUL. Investigador Integrado do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), Portugal
● Bruna Costa – Subdiretora-Geral da Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça de Portugal
● João Ferreira – Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa e Coordenador no Conselho Superior da Magistratura (CSM), Portugal
● Fernando da Silva Comin – Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Corregedor Nacional do Ministério Público, Brasil
Curadores do Congresso
● Ademir Piccoli – Advogado, ativista de inovação, fundador e Presidente do J.Ex. Possui MBA em gestão empresarial pela FGV e participação em programas internacionais de excelência em gestão, liderança e inovação em universidades renomadas como: Stanford University, Singularity University, Wharton School e Insead.
10:45 – 11:45 | Painel
A missão do AI Innovation Lab by FDUL
● Paulo de Sousa Mendes – Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), onde é Coordenador Científico do Postgraduate Course + LLM Artificial Intelligence and Its Regulation. Presidente do AI Innovation Lab by FDUL. Investigador Integrado do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), Portugal
● João Marques Martins – Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Portugal
● Carlos Silva Neves – Vogal da Comissão Executiva, Portugal
● Moderador: Ademir Piccoli – Advogado, ativista de inovação, fundador e Presidente do J.Ex. Possui MBA em gestão empresarial pela FGV e participação em programas internacionais de excelência em gestão, liderança e inovação em universidades
11:45 – 12:30 | Painel
ALTEC como software-house do Judiciário
● António Gomes – Desembargador no Tribunal da Relação do Porto e Coordenador no Conselho Superior da Magistratura (CSM), Portugal
● João Ferreira – Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa e Coordenador no Conselho Superior da Magistratura (CSM), Portugal
● João Ferreira – Eng. Diretor de Tecnologia, responsável técnico da área de desenvolvimento aplicacional do Conselho Superior da Magistratura (CSM), Portugal
14:30 – 14:45 | Palestra
A Justiça além da toga: a neurociência do cuidado no ecossistema jurídico
● Gerusa Andrade – Psicóloga, Pesquisadora Especialista em Neurociência do Comportamento e Psicanalista Breve. Brasil
14:45 – 15:15 | Talk
Deep fakes e cyber AI em 2026: Eleições e Copa do Mundo
● Daniel Tupinambá – CISO Strategy na Elytron. Conselheiro em tecnologia e cibersegurança, com sólida trajetória em consultorias globais como EY e Gartner, e passagem pela Embraer como CISO Global, Brasil
● Carlos Arimatéa – Diretor de Relacionamento do J.Ex
15:15 – 16:00 | Palestra
O futuro do Ministério Público Brasileiro
● Fernando da Silva Comin – Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Corregedor Nacional do Ministério Público, Brasil
16:00 – 16:15 | Especialista de Mercado
Soluções para transformação digital na Justiça
16:15 – 17:15 | Painel
Desafios tecnológicos para o futuro do sistema de Justiça e Controle
● Daniel Melo – Diretor de Tecnologia da Informação (DITEC) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Brasil
● Felipe Houat de Brito – Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Brasil
● Fernanda Montenegro – Diretora de Tecnologia da Informação da Justiça Federal de Pernambuco (JFPE), Brasil
● George Maciel – Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Brasil
● Jean Rodrigues de Andrade – Coordenador da Área de Infraestrutura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Brasil
● Rainério Rodrigues Leite – Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas da União (TCU), Brasil
● Rhedson Esashika – Diretor da Divisão de IA e Ciência de Dados do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Brasil
Moderador: Carlos Arimatéa – Diretor de Relacionamento do J.Ex
17:15 – 17:45 | Palestra
A experiência portuguesa e europeia de administração da Justiça no digital e na inteligência artificial
● Nuno Coelho – Juiz Conselheiro, Tribunal de Contas, Portugal
17:45 – 18:30 | Palestra
O profissional do futuro: humano, híbrido ou digital?
● Ademir Piccoli – Advogado, ativista de inovação e idealizador do J.Ex. MBA em gestão empresarial pela FGV e participação em programas internacionais de excelência em gestão, liderança e inovação em universidades renomadas como: Stanford University, Singularity University, Wharton School e Insea
24 de Março | Terça-feira
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
09:45 – 10:30 | Painel
O uso de IA na Administração da Justiça portuguesa
● António Diogo Mendes Oliveira – Juiz de Direito, Chefe do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Portugal
● Pedro Marchão Marques – Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo, Portugal
Moderador: Ricardo Pedro – Investigador Integrado do LPL (Lisbon Public Law Research Centre), Portugal
10:45 – 11:00 | Especialista de Mercado
10:30 – 11:00 | Palestra
O acesso a conteúdo de smartphones como meio de obtenção de prova em processos criminais
● Alaor Leite – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Portugal
11:00 – 11:30 | Painel
Letramento Digital e Governança Tecnológica: preparando os órgãos de controle para o futuro
● Rainério Rodrigues Leite – Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas da União (TCU), Brasil
● Marcelo Verdini Maia – Conselheiro-substituto e Presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Brasil
11:45 – 12:30 | Painel
Governança da inteligência artificial, proteção de dados e soberania digital: novos desafios para as instituições de Justiça
● Vânia Maria Marques Marinho – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Brasil
● Fabrício da Mota Alves – Presidente do Conselho Consultivo da Anatel, Brasil
12:30 – 13:30 | Painel
Personalidade Jurídica Digital
● Fernando Araújo – Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Investigador do CIDP, Portugal
● Silvio Romero Beltrão – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Professor adjunto de Direito Civil da FDR-UFP, Brasil
13:30 – 13:45 | Palestra
Plataforma J.Ex – educação, inovação e mentoria
● Carlos Arimatéa – Diretor de Relacionamento do J.Ex, Brasil
● Marcelo Martins Piton – Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS), expert e mentor J.Ex, Brasil
25 de Março | Quarta-feira
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
09:45 – 10:15 | Palestra
Teoria sistêmica nas relações internacionais: crimes cibernéticos
● Leonardo Cupello – Presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Brasil
10:15 – 11:00 | Painel
Tecnologia, a nova protagonista da transformação na Justiça
● João Marques Martins – Professor Auxiliar do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Portugal
● Domingos Farinho – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Investigador do Lisbon Public Law, Membro do AI Lab by FDUL, Responsável pela área de Direito Público, Regulatório e Digital da Grant Thornton Portugal
11:00 – 11:30 | Palestra
O uso crítico, humanista e supervisionado da IA-Gen na tomada de decisões judiciais
● Alexandre Freire Pimentel – Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Professor da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (FDR-UFPE) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Brasil
11:30 – 12:15 | Painel
Instituições públicas na era da transformação digital: tecnologia, inovação e o papel do Direito no futuro da Justiça
● Waldir Leôncio Lopes Júnior – Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Brasil
● Alexandre Freire Pimentel – Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Professor da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (FDR-UFPE) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Brasil
● Thiago Alencar Alves Pereira – Procurador-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), Brasil
Moderador: Ademir Piccoli – Advogado, ativista de inovação e idealizador do J.Ex. MBA em gestão empresarial pela FGV e participação em programas internacionais de excelência em gestão, liderança e inovação em universidades de renome como: Stanford University, Singularity University, Wharton School e Insea
14:30 – 18:30 | Apresentações de cases (1 a cada 10 minutos)
1. SOFia (Sistema de Orçamento e Finanças por Inteligência Artificial)
● Roosevelt dos Santos Figueiredo – Secretário de Orçamento e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), Brasil
2. Sistemas da PGE: Kanoe e Manpiguari
● Thiago Alencar Alves Pereira – Procurador-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), Brasil
3. ARANDU: Ecossistema de IA Transformando a Justiça do Amazonas
● Rhedson Francisco Fernandes Esashika – Diretoria de Inteligência Artificial e Ciência de Dados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Brasil
4. Da repressão ao nepotismo à integridade preditiva: uma nova forma de enxergar e prevenir riscos no Judiciário
● Luciana Dória de Medeiros Chaves – Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), Brasil
5. Judicialização de Medicamentos
● Cristiane Souza Fernandes Curto – Procuradora Nacional da União de Políticas Públicas da Advocacia-Geral da União, Brasil
6. E se o processo falasse? Projeto Coimbra: o SEI conversacional
● Felipe Houat de Brito – Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Brasil
7. Metodologia de design acessível e inclusivo: transformando a experiência do Judiciário – projetando serviços para todos, sem exceção
● George Maciel – Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Brasil
8. BI na direção certa: o caminho para uma vara “Data Driven”
● Fernanda Montenegro – Diretora de Tecnologia da Informação da Justiça Federal de Pernambuco (JFPE), Brasil
9. Uso da inteligência artificial extrativa e o seu impacto no sistema de justiça
● Marcelo Martins Piton – Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS), expert e mentor J.Ex, Brasil
12. Impactos da IA na Justiça Brasileira
● Caio Perona – CEO da Minuta IA e Procurador do município de Belo Horizonte
17:00 – 17:30 | Palestra
O impacto da IA no direito constitucional
● Raquel Brízida Castro – Doutora em Direito, Subdiretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e Vice-Presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), Portugal
17:30 – 18:00 | Palestra
Justiça orientada por dados: a nova governança de dados da Corregedoria Nacional de Justiça no Século XXI
● Mauro Campbell Marques – Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça, Brasil
18:00 – 18:30 | Painel de encerramento
O Futuro da Justiça no mundo
● Silvio Romero Beltrão – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Supervisor da ESMAPE. Professor adjunto de Direito Civil da FDR-UFP, Brasil
● Ademir Piccoli – Advogado, ativista de inovação, fundador e Presidente do J.Ex. Possui MBA em gestão empresarial pela FGV e participação em programas internacionais de excelência em gestão, liderança e inovação em universidades renomadas como: Stanford University, Singularity University, Wharton School e Insead.
18:30 | Encerramento
27 de Março | Sexta-feira
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Anfiteatro
10:00 – 12:00 | Painel
Inteligência Artificial e Direito
● Fernando Araújo – Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Investigador do CIDP, Portugal
● Rui Soares Pereira – Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Portugal
● Raquel Franco Moniz – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e Investigadora do LPL (Lisbon Public Law Research Centre), Portugal
● Moderador: Silvio Romero Beltrão – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Professor adjunto de Direito Civil da FDR-UFPE (Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco)
