O dia internacional para a eliminação da violência contra as Mulheres celebra-se, anualmente, no dia 25 de novembro, com o intuito de denunciar a violência contra as Mulheres, de exigir mecanismos, meios, programas, medidas bem como políticas para a sua erradicação.
Esta data foi instituída pela Resolução 52/134 da ONU, cujo motivo é alertar para a violência física, psicológica, sexual e social que atinge, drástica e violentamente, as Mulheres em todo o mundo.
Acontece que, a violência contra as Mulheres continua, dia após dia, a acentuar-se e a acelerar-se, cabal e velozmente, e é uma das violências dos direitos humanos mais frequentes no mundo.
A nível mundial, uma em cada três Mulheres, foi vítima de violência doméstica, praticada por um parceiro íntimo, de violência sexual sem parceiro, ou de ambas, pelo menos uma vez na vida…
A União Europeia assumiu um papel importante e comprometeu-se em prevenir, acautelar e condenar qualquer crime de violência contra as Mulheres, promovendo uma mobilização a nível institucional, reforçando até os ordenamentos jurídicos de apoio às vítimas de violência. Aliás, uma das iniciativas é o “Plano de Ação em Matéria de Igualdade de Género 2021-2025 da Comissão Europeia.
Este dia, 25 de novembro, alerta a sociedade para a gravidade e para o aumento, arrepiante e acelerarado, de casos de violência contra as Mulheres.
É deveras lamentável e incompreensível, nos dias de hoje, as Mulheres serem brutalmente violentadas, quer física quer psicológicamente, sendo estes danos os que acarretam maiores sequelas, os quais dificilmente são, por vezes, ultrapassados e sanados.
Ora, as Mulheres, insípidas e silenciosamente, vivem diariamente traumas dolorosos e acorrentados cegamente à violência, assim como têm sérios pesadelos, desmedidos, incontroláveis e seriamente penosos.
Na verdade, a telha do vizinho pode até ser igual à sua, mas não cobre o mesmo telhado que o seu…
Pois, muitas vezes, assistimos e vemos casais que encobrem violência física e/ou psicológica, agem de aparências, de forma natural perante a sociedade, como se a relação amorosa intrínseca existente fosse como de um casal normal à luz viva; muito pelo contrário, aparentam e apresentam na vida íntima a dois uma realidade completamente oposta, amarga e bem diferente daquela que exibem perante a sociedade; isto é, fingem e pretendem a todo o custo fingir e manter, ao olhar do outro, um relacionamento há muito terminado e desgastado, sem respeito e dignidade. Não colocam ou põem um fim ou simplesmente gritam BASTA à violência! Talvez justificado por medo, receio ou dependência emocional, económica ou social, quiçá?!
Hoje, dia 25 de novembro, devemos refletir e não permitir mais qualquer violência às Mulheres, bem como, devemos denunciar casos que tenhamos conhecimento, porque estamos perante um crime público, que significa que o procedimento criminal não está dependente de apresentação de uma queixa, formal ou informal, por parte da vítima, sendo apenas necessário haver uma denúncia ou conhecimento do crime, para que o Ministério Público promova o processo.
Lamentavelmente, a violência contra as Mulheres é ainda uma realidade mascarada e camuflada, silenciada pela vítima, com muitos preconceitos e desconhecimento, que sendo um crime que atinge as Mulheres, as famílias, as escolas, os serviços de saúde, os serviços públicos e privados, as forças armadas, os governos, os parlamentos, as empresas e as economias em toda a sua extensão e é, indubitavelmente, transversal na sociedade.
Posto isto, neste dia marcante, 25 de novembro devemos refletir e agir para o flagelo deste crime que, desmesurado e gravemente violenta, diariamente, as Mulheres; em que, cada dia é praticado um homicídio ou cometido um suicídio… flagelos estes a aumentar indelével e injustificadamente.
A Mulher deve ser tratada com respeito, amor, carinho, fidelidade, acima de tudo como uma verdadeira RAINHA que é…
Pois, o verdadeiro carácter de um Homem é demonstrado, indubitavelmente, na forma de agir e de tratar uma MULHER…
Diga Não à violência contra as Mulheres!
Advogada / Responsável pelo projeto StopViolênciaContraMulheres
