Encontram-se abertas as candidaturas ao programa de apoio PEPAC – Plano Estratégico da Política Agrícola Comum – destinado ao setor agroindustrial. Podem apresentar candidatura pessoas singulares ou coletivas que desenvolvam atividade de transformação ou comercialização de produtos agrícolas. O período de candidaturas decorre até às 17h00 do dia 30 de dezembro de 2025.
Este apoio tem como finalidade incentivar a criação de novas unidades de transformação ou comercialização de produtos agrícolas, bem como a modernização de unidades já existentes, promovendo o reforço da competitividade e da atividade económica no setor.
O apoio é concedido sob a forma de subvenção não reembolsável, sendo a taxa de cofinanciamento definida em função do montante do investimento. Para investimentos até 250.000 euros o apoio é de 50%, e para investimentos superiores a 250.000 euros e até 2.000.000 euros, o apoio é de 45%.
O valor máximo de apoio por candidatura é de 600.000 euros, sendo elegíveis operações com investimento total entre 10.000 euros e 2.000.000 euros.
OC/MP
