Xanana Gusmão distinguido em Lisboa por percurso histórico na defesa da autodeterminação e dos Direitos Humanos

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa vai distinguir, no dia 25 de junho, às 18h00, na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa,  o Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão, com o Prémio Professor Doutor Jorge Miranda – Constituição e Direitos Humanos 2026.

A cerimónia reconhece o percurso excecional de Xanana Gusmão na defesa do direito de autodeterminação do povo timorense e o seu papel histórico na criação e consolidação de um Estado de Direito Democrático em Timor-Leste, assente no respeito pela dignidade da pessoa humana.

Figura incontornável da história contemporânea de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão será distinguido em Lisboa por uma vida marcada pela defesa da liberdade, dos direitos fundamentais e da afirmação democrática do povo timorense. A atribuição deste prémio sublinha o contributo do antigo líder da resistência timorense e atual Primeiro-Ministro para a construção institucional de Timor-Leste e para a afirmação dos valores constitucionais no espaço lusófono.

A sessão contará com a presença  do Reitor da Universidade de Lisboa, Professor Doutor Luís Ferreira, da Secretária Executiva da CPLP, Embaixadora Maria de Fátima Monteiro Jardim, da Ministra do Plano e Desenvolvimento Económico da Serra Leoa e Presidente do g7+,  Kennyeh Barlay, do Secretário-Geral do g7+, da Presidente do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, Florbela Paraíba, do Presidente do Conselho de Administração da Fundação Oriente, Carlos Monjardino e de representantes diplomáticos de Timor-Leste, Moçambique e Brasil em Lisboa.

Instituído em homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda, o prémio distingue personalidades cujo percurso se destaca pela defesa da Constituição, do Estado de Direito e dos Direitos Humanos. A distinção materializa-se na atribuição da Medalha Jorge Miranda revestida a ouro, símbolo do reconhecimento pelo contributo excecional dos galardoados para a promoção dos valores constitucionais, da democracia e dos direitos fundamentais.

O Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, sublinha a relevância deste momento enquanto expressão do compromisso da instituição com os valores constitucionais, o Estado de Direito e os Direitos Humanos.